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Justiça determina saída de alunos contrários à PEC 241 da PUC-MG

Rayder Bragon

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

09/11/2016 12h33

A Justiça de Minas Gerais determinou a desocupação de prédio da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), no campus Coração Eucarístico, situada na região noroeste de Belo Horizonte.

A partir da notificação, os estudantes têm cinco dias para sair. O UOL não conseguiu contato com os representantes da ocupação.

De acordo com a assessoria da PUC-MG, o pedido de reintegração de posse foi feito no dia 4, sendo que o despacho judicial favorável à universidade foi feito nesta segunda-feira (7). 

O prédio 6 da instituição de ensino, que é privada, foi ocupado no dia 3 deste mês por cerca de 50 universitários da universidade contrários à PEC 241 (atual PEC 55) e à proposta de reforma do ensino médio.

Acordo para aplicação do Enem

O campus, um dos maiores locais de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) da capital mineira, sediou o certame neste último fim de semana sem entraves para os candidatos. As provas foram aplicadas em razão de os universitários terem saído do local ocupado para não atrapalhar o Enem. 

Os ativistas deixaram a área que ocupavam e foram para um prédio onde não haveria a aplicação das provas do exame. No entanto, afirmaram que voltariam a ocupar o espaço anterior assim que o Enem fosse finalizado.

A reitoria da PUC-MG afirmou, em nota, que se comprometeu a “não valer-se de meios abusivos para proceder à desocupação de suas instalações”.

Em outro trecho do comunicado, a direção da universidade declarou que cabe “aos participantes desse movimento [ocupação] considerarem os direitos acadêmicos de todos os alunos”.

“Assim, mesmo compreendendo a relevância social da motivação do mencionado movimento, a Universidade não pode permitir que a normalidade das atividades acadêmicas seja prejudicada, especialmente em função da proximidade do final de semestre letivo”.

PUC São Gabriel

Em assembleia feita na segunda-feira passada (7), estudantes da PUC-MG, campus São Gabriel, decidiram pela ocupação da unidade, que fica no bairro São Gabriel, região nordeste de Belo Horizonte.

Conforme nota divulgada em página criada no Facebook, os idealizadores da ocupação têm como objetivo “fortalecer as ocupações já existentes, tanto nas escolas quanto nas universidades, sobretudo no campus Coração Eucarístico, que sofre o pedido de reintegração de posso por parte da reitoria da PUC”.

Segundo a assessoria de comunicação da PUC-MG, a reintegração de posse expedida pela Justiça também se refere a essa nova ocupação. Conforme o setor, os alunos estão instalados no Diretório Acadêmico do curso de psicologia. O UOL não conseguiu contato com os ativistas desse campus.