Justiça suspende demissão de 66 professores da Universidade Metodista

A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo suspendeu nesta terça-feira (9) a demissão de 66 professores da Universidade Metodista de São Paulo que haviam sido desligados da instituição em dezembro do ano passado. 

A decisão da Justiça acata parcialmente uma ação civil pública com pedido de liminar proposta pelo Sinpro ABC (Sindicato dos Professores do ABC), que solicitava a suspensão das demissões e de possíveis novas dispensas; readmissão dos professores demitidos; pagamento dos vencimentos atrasados; abstenção de novas demissões coletivas; e informação nominal de possíveis novos demitidos, além dos motivos para os desligamentos.

Na decisão, a juíza Valéria Pedroso de Moraes apenas não tratou do pagamento de vencimentos atrasados.

Ela solicitou ainda que a mantenedora da instituição informe à Justiça o nome dos professores demitidos e daqueles que possam ser futuramente dispensados, esclarecendo sempre o motivo de cada um dos desligamentos.

A juíza também estipulou multa de 10 mil reais por cada profissional dispensado a partir de agora caso haja novas dispensas coletivas sem negociação prévia com o sindicato.

A Universidade Metodista afirmou, em nota, que a instituição ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão e que só se pronunciará sobre o caso após ser intimada.

“Desmonte” e motivação política

Na época, a Metodista alegou que as demissões seriam reflexo de cortes no orçamento. "O ambiente econômico brasileiro, ainda desfavorável, tem imposto às Instituições de Ensino Superior (IES) algumas restrições orçamentárias, por isso adequações são necessárias e inadiáveis", disse a instituição, em nota.

Estudantes e professores chegaram a afirmar, no entanto, que a instituição estaria passando por um processo de “desmonte”. Segundo eles, professores e coordenadores de todos os campi da universidade tiveram suas horas de trabalho reduzidas. 

Um dos docentes então demitidos foi José Salvador Faro, professor do curso de jornalismo e do programa de pós-graduação em comunicação. Ele afirmou que as demissões seriam um reflexo da implementação de uma "lógica empresarial" na universidade, o que, na avaliação dele, afetaria diretamente a qualidade de ensino e pesquisa.

"Na parte acadêmica, isso inclui mudanças curriculares. Estímulo ao EAD [ensino a distância], que é bem mais barato; cursos híbridos, que alternam uma parte forte a distância –você enxuga despesa na parte presencial, com menos aulas físicas, e aumenta aquela parte que tem sido vista pelas empresas de educação como mais vantajosa em termos de lucro", afirmou. 

Para o Sinpro ABC, a motivação dos desligamentos seria política. Isso porque, segundo o sindicato, a maior parte das demissões foi de profissionais que participaram de assembleias para debater atrasos no pagamento de salários.

Segundo Cristiane Gandolfi, diretora do Sinpro ABC e professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Metodista, a instituição teria atrasado diversas vezes o pagamento do salário e outros direitos dos docentes, como FGTS e férias, desde 2015.