Professores municipais aprovam greve contra reforma da Previdência de SP

Profissionais da educação da rede municipal de São Paulo decidiram em assembleia nesta quinta-feira (8) que irão manter uma paralisação iniciada hoje, permanecendo em greve até o dia 15 de março.

Os servidores protestam contra o projeto de lei 621, que está em discussão na Câmara Municipal e propõe mudanças na Previdência dos funcionários do município.

No dia 15, o projeto será debatido em uma audiência pública na Câmara, convocada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Sindicatos que representam os servidores municipais estão programando novos atos e assembleias para a mesma data.

Segundo Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo) e também vereador de São Paulo pelo PPS, mais de 20 mil profissionais da educação estiveram presentes na assembleia realizada na tarde desta quinta em frente à sede da Prefeitura de São Paulo. Os manifestantes ainda seguiram em marcha até a Câmara Municipal.

O Sinpeem representa desde professores, diretores e coordenadores pedagógicos até profissionais de apoio à educação, como serventes escolares. Ao todo, a cidade de São Paulo tem 80 mil profissionais atuando na sua rede de ensino. Segundo Fonseca, o sindicato tem hoje 62 mil associados.

A principal mudança proposta pela Prefeitura para a Previdência prevê um aumento na contribuição do funcionário público. Hoje, os servidores contribuem com 11% dos seus vencimentos, que são complementados por uma participação de 22% da Prefeitura. Com a mudança, a contribuição dos funcionários públicos passaria para pelo menos 14%.

Além disso, a reforma prevê uma alíquota suplementar temporária, ou seja, um acréscimo além dos 14% e que dependeria da faixa salarial do servidor --o que pode fazer com que a contribuição seja até 18,2% do seu rendimento.

“Isso tem um caráter confiscatório. A administração diz que precisa fazer a reforma para investir em educação, mas vai fazer isso tirando dos professores, que além de não terem um reajuste salarial necessário, vão ter a retenção de parte da sua renda. O efeito é desastroso", disse Fonseca ao UOL.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, das cerca de 3 mil unidades de ensino da rede municipal, 1.500 delas, em sua maioria creches conveniadas --e que, portanto, não são administradas pela Prefeitura--, funcionaram normalmente nesta quinta.

Das outras 1.500 unidades, segundo a secretaria, 50% aderiram completamente à paralisação. São administradas pelo município creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental.

Já o Sinpeem diz que 75% de um total de 1.600 escolas tiveram paralisação hoje.

Outros servidores em greve

Ainda contra o PL 621, o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) também aprovou nesta quinta uma greve até o dia 15.

Com cerca de 20 mil associados, o sindicato representa servidores de pastas como a Secretaria Municipal da Saúde, a Secretaria Municipal de Cultura, as subprefeituras e também funcionários dos chamados nível básico e médio da Prefeitura, como motoristas.

“A gente não vai voltar ao trabalho até que esse projeto [de mudanças na Previdência] seja retirado [de pauta]”, disse Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep.

Segundo ele, mesmo em greve, os servidores continuarão oferecendo os “serviços essenciais”, até porque “nos hospitais hoje, eles já trabalham com o essencial”.

Procurada pelo UOL, a Prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciou sobre as paralisações.