Comissão da Câmara sobre Escola sem Partido tem bate boca e é suspensa

Deputados da comissão especial que analisa o projeto Escola sem Partido bateram boca durante sessão que votaria o novo texto da proposta, nesta terça-feira (13). O deputado delegado Eder Mauro (PSD-PA) chegou a recomendar um remédio para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) se “acalmar”; ela rebateu dizendo que é farmacêutica.

A sessão foi suspensa pela terceira vez seguida, sem a leitura do relatório, e deverá ser retomada na tarde desta terça-feira (13).

“Eu não sei que surto foi esse. Alguma virose, algum problema no Pará? Tenha calma, deputado. O senhor tem que aceitar que o povo me pôs aqui e tem que calar-se e ouvir”, declarou Alice, quando falava ao microfone e foi interrompida pelo parlamentar.

O deputado respondeu “Calar, a senhora não vai me fazer calar”. Em seguida, continuou: “calma, deputada”.

Alice: “Estou calmíssima, deputado”.

Delegado Éder Mauro: “A senhora quer um remédio?”

Alice: “Eu sou farmacêutica, deputado”.

Delegado Éder Mauro: “Então, a senhora mesmo pode administrar o remédio”.

Os deputados contrários ao projeto fizeram diversas intervenções regimentais – pedindo a palavra –, desde o início da audiência, às 10h45, e alongaram a sessão até 12h30, quando a sessão foi suspensa sem a leitura do relatório e votação.

Esta foi a terceira vez que a sessão foi suspensa sem a leitura do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), justificou que havia começado a ordem do dia no plenário da Casa e não poderia dar andamento aos trabalhos.

“Concluída a ordem do dia no plenário, dez minutos depois, nós retomaremos o trabalho da comissão especial”, disse o presidente.

O projeto seria votado em 31 de outubro e 7 de novembro, mas o presidente da comissão suspendeu as duas sessões.

A proposta é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O texto tramita em uma comissão especial e, se for aprovado neste colegiado, poderá ser encaminhado ao Senado, a não ser que 52 deputados requeiram que o tema seja analisado pelo plenário da Câmara.

O projeto tramitava na comissão em caráter conclusivo e, se fosse aprovado, sem recurso para contestar, seguiria direto para o Senado.

O relatório produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".

Pela redação, o uso dos termos “ideologia de gênero”, “gênero” ou “orientação sexual” ficaria proibida no ensino no país. O novo substitutivo amplia a aplicação da lei e não estabelece punições aos professores. A versão anterior do texto estabelecia que a lei seria aplicada aos livros didáticos e paradidáticos. O relator propôs que a restrição tenha efeito sobre qualquer material didático e não apenas os livros.

O assunto também está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), que prevê julgar dia 28 de novembro, uma decisão que suspendeu uma lei estadual de Alagoas, semelhante ao projeto Escola sem Partido. Apesar de valer apenas para aquele estado, a decisão da Corte pode estabelecer parâmetros para julgar o projeto da Câmara Federal, caso seja aprovado na Câmara e seja questionado judicialmente.