Projeto do Escola Sem Partido avança e deve ser votado na quinta

Após uma série de adiamentos e embates entre os parlamentares, o projeto de lei Escola Sem Partido deve ser votado na comissão especial criada na Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (29).

O parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido pela primeira vez na comissão especial na tarde desta quinta (22). A leitura do parecer era o último passo antes de o projeto estar apto para votação.

Deputados da oposição, no entanto, apresentaram um pedido de vista conjunta, que estabelece um intervalo de duas sessões do plenário da Câmara antes da próxima reunião da comissão. "Como as sessões do plenário têm acontecido na terça e na quarta, então nós poderemos talvez marcar a sessão para quinta-feira", anunciou o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão.

O tema voltou à pauta do colegiado há cerca de três semanas, no dia 30 de outubro. Desde então, devido à movimentação de deputados da oposição, pelo menos cinco sessões foram adiadas sem sequer acontecer a leitura do relatório.

Como o texto tramita em uma comissão especial, ele será encaminhado diretamente ao Senado se for aprovado neste colegiado.

A reunião de hoje durou cerca de cinco horas. Como estratégia para travar o andamento do projeto, deputados de oposição repetiram a mesma tática adotada nas últimas sessões e apresentaram uma série de questões de ordem a Rogério, presidente da comissão.

A proposta do Escola Sem Partido é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e tem provocado embates intensos entre deputados favoráveis e contra o projeto. Em alguns desses momentos, deputados da oposição acusaram o presidente da comissão de cassar a palavra deles. Rogério negou e afirmou que os parlamentares da oposição queriam protelar os trabalhos.

Decisão do STF

A próxima reunião da comissão especial deve acontecer após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade de uma lei estadual que criou em Alagoas o programa "Escola Livre", semelhante ao Escola Sem Partido. A previsão é de que o plenário do Supremo julgue uma ação sobre o caso na próxima quarta-feira (28).

Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do Supremo, que tende a derrubar a lei, já indicará o entendimento da corte sobre o tema. 

"Vamos estar discutindo, começando a discutir aqui, quando lá o placar vai ser 11 a zero [contra a constitucionalidade do projeto]. Eu quero levantar uma tabuleta aqui: 11 a zero. Vocês não são superiores à Constituição. Vocês não foram eleitos como constituintes ainda", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que disse ainda que os favoráveis ao projeto querem uma "escola de um partido único fascistoide".

"O que se quer aqui é imbecilizar, idiotizar os nossos estudantes, ao invés de alimentar espírito critico, inclusive contestador, seja um mestre mais à direita, mais à esquerda", completou.

Em seguida, Valente e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) tiveram momentos de desentendimento com o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP), favorável ao Escola Sem Partido.

"Somos contra essa mentira da esquerda, somos contra essa diarreia verbal que o deputado acabou de ter aqui, agora", afirmou Feliciano. "Fascista!", respondeu Valente.

Pouco depois, Braga se direcionou a Feliciano para criticá-lo. "Quem tem diarreia verbal é o senhor, e de maneira permanente. Respeite o deputado Ivan Valente, seu moleque!", afirmou.

No início da sessão, Valente também havia discutido com Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) sobre o horário para marcação de presença na comissão. Valente e deputados do PT, do PSOL e do PCdoB argumentavam que o painel foi aberto às 8h30, 30 minutos antes do previsto. O presidente da comissão, Marcos Rogério, alegou que não haveria problema na medida.

Cavalcante defendeu a atitude de Rogério, fazendo acusações à oposição ao projeto. "Para a esquerda, chegar cedo no trabalho é ilegal. Chegar cedo no trabalho é raridade", disse. Em resposta, Valente pediu para o parlamentar "calar a boca" em meio a vaias a aplausos de convidados que assistiam à sessão.

*Com Agência Câmara Notícias