Comissão que analisa Escola sem Partido é encerrada sem votar projeto
Mirthyani Bezerra
Do UOL, em São Paulo
11/12/2018 14h51
O projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido não será mais votado este ano. O presidente da comissão especial criada em 2016 para analisar a projeto, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu nesta terça-feira (11) que não vai mais convocar reuniões do colegiado.
O projeto de lei estava há sete meses com parecer do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), pronto para votação. Foram marcadas 13 sessões com esse fim, mas questões de ordem, requerimentos, falta de quórum e bate-bocas protelaram um desfecho do PL na comissão.
Uma reunião estava marcada para as 9h desta terça para tentar votar o substitutivo apresentado por Flavinho no dia 31 de outubro, mas foi cancelada por falta de quórum e devido à agenda apertada dos parlamentares no fim do ano.
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Sem um desfecho este ano, a comissão especial será extinta e uma nova poderá ser convocada na próxima legislatura pelos parlamentares que serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, com novos presidente e relator, como manda o regimento interno da Casa. Ou seja, todo o trabalho deverá ser refeito. O recesso dos deputados terá início no dia 22 de dezembro.
Os deputados contrários ao PL comemoram o arquivamento PL. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) classificou como "vitória" da oposição o desfecho da comissão especial. "A nossa obstrução deu resultado e essa matéria não volta a ser votada no ano de 2018. Se eles quiserem colocar para 2019 tem que começar tudo de novo, do zero", disse em postagem no Twitter.