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Líderes no Ideb, Ceará e Pernambuco criticam MEC por sugerir filmar alunos

Ministro da Educação, Vélez Rodríguez participa de audiência pública no Senado - Leandro Prazeres/UOL
Ministro da Educação, Vélez Rodríguez participa de audiência pública no Senado Imagem: Leandro Prazeres/UOL

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

26/02/2019 16h40Atualizada em 26/02/2019 16h40

Líderes e destaque em desempenho de alunos na rede pública de ensino, os estados de Ceará e Pernambuco criticaram hoje o comunicado do MEC (Ministério da Educação) para que as escolas executem e filmem estudantes cantando o Hino Nacional. A medida também foi criticada em páginas oficiais das secretarias de Educação de Alagoas e Paraíba.

As escolas de Ceará e Pernambuco aparecem entre as melhores notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos anos iniciais do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente, e são frequentemente apontadas como modelo de educação pública no país.

A Secretaria da Educação do Ceará afirma que foi surpreendida com a medida do MEC e a classificou como ilegal. "A proposta fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade dos alunos. Além do respeito à preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças", afirma a secretaria.

Em nota, a pasta ainda disse que a escola é espaço privilegiado de construção de conhecimento. "Constitui-se como ambiente plural, onde a gestão é realizada de forma autônoma, com respeito e diálogo entre os seus principais atores: diretores, professores, servidores e alunos."

Além disso, a Secretaria da Educação do Ceará afirmou que "tem como foco os bons resultados da aprendizagem dos estudantes e a construção de uma escola igualitária".

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco também afirmou ter sido surpreendida pelo envio da carta às escolas e destaca que o tema nunca foi tratado de maneira institucional. "Nosso entendimento é que esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos Entes da Federação", afirma.

As notas foram divulgadas na manhã de hoje. Também nesta manhã, o ministro recuou de parte das recomendações e afirmou que foi um "erro" pedir que as escolas reproduzissem slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O ministro também afirmou que as gravações de estudantes devem ser feitas com autorização dos responsáveis, mas manteve a sugestão sobre o hino e a filmagem dos alunos.

"O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação, é que a União, os estados e os municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros. Neste contexto, informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual", segundo a nota.

Hino já é opcional em Alagoas

Em Alagoas, a secretaria também divulgou uma nota hoje para dizer que a execução do hino é algo opcional às escolas. Também ressalta que é preciso ver "questões legais" no caso de uso de imagem de crianças matriculadas da rede pública. "A Seduc entende que as escolas não se constituem em ambiente propício para manifestações político-partidárias", afirma a pasta.

Já na Paraíba, o comunicado oficial diz que o estado não adotará a medida proposta e que a carta do MEC pede algo que "fere a autonomia da gestão das nossas escolas." 
"Nosso entendimento é que o Brasil precisa é que a União, os estados e os municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem", afirma o texto.