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Famílias acusam escola do Rio de transfobia e preconceito

Foto ilustrativa de criança triste - fiorigianluigi/Getty Images/iStockphoto
Foto ilustrativa de criança triste Imagem: fiorigianluigi/Getty Images/iStockphoto

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio

28/09/2020 11h15

Duas famílias acusam o Colégio Pio XI, localizado no bairro de Ramos, na zona norte do Rio, de preconceito. Um aluno é trans e o outro foi chamado de afeminado em documento enviado pela escola ao Conselho Tutelar da região.

D.S.C., 13, entrou no colégio em 2018 quando já fazia acompanhamento multidisciplinar no hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP ao optar por mudanças na aparência e no nome. Ao Fantástico da TV Globo, a mãe do estudante contou que marcou uma reunião com a psicóloga da escola e teve sua aparência questionada pela profissional.

"Ela fez a pergunta: 'Como foi a gestação? Como me vestia quando ele começou a negar roupas femininas?' Eu disse que estava acima do peso e usava jeans e camiseta. Ela disse: 'Você não acha que não é isso, que ele não tinha referência de vaidade feminina para se espelhar?", afirmou a mãe.

O presidente do Conselho Regional de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, afirmou "que a psicologia brasileira possui uma normativa que é a 01/99 que afirma que as orientações sexuais não se configuram como patologia nem por desvios".

A partir das mudanças, o aluno afirma que começou a sofrer preconceito por parte dos próprios professores. Para não chamá-lo pelo nome social, a chamada da turma foi modificada. "Passaram o dia me chamando de 7", disse o adolescente.

Devido a insistência em recusar o nome social do filho, a mãe fez um registro de ocorrência acusando a escola de transfobia. A Polícia Civil informou que as investigações sobre o caso estão em andamento. A escola não respondeu ao Fantástico sobre a denúncia. O UOL está tentando localizar a defesa da escola.

Processo na Justiça

A escola já é alvo de outra acusação de preconceito em processo que transita na Justiça do Rio. A família de Y.A., 17, pede indenização por danos morais, após o estudante ser chamado por alguns professores de afeminado, idiota, bichinha e aberração. A mãe do aluno contou que o adolescente foi vítima de preconceito.

"É um crime que aconteceu de homofobia, de preconceito diário", alegou em entrevista ao Fantástico.

Em 2009 e em 2013, o Colégio Pio XI encaminhou ao Conselho Tutelar documentos relatando supostos problemas de relacionamento do aluno com colegas e professores.

Os relatórios enviados ao Conselho Tutelar mencionam que o adolescente é "muito agitado, apresenta comportamento afeminado, chamando a atenção da turma". Em outro relatório, o comportamento do aluno é rotulado de "afeminado". "O aluno costuma apresentar comportamentos afeminados de forma exagerada em todo o período escolar, especialmente no recreio onde há maior liberdade".

"Quando cheguei no Conselho Tutelar tomei um choque", disse a mãe. O aluno afirmou na entrevista que era chamado de "ridículo, palhaço e bichinha".

O caso foi arquivado pelo Conselho Tutelar, mas a família entrou na Justiça em 2016 contra a escola. O promotor do caso considerou que a escola não ofendeu o estudante.

"A menção ao comportamento afeminado não foi utilizada com intuito vexatório, mas sim com intuito de contextualizar os fatos e o direcionamento das providências adotadas pelo Conselho Tutelar", analisou o promotor, que não concordou com a solicitação de indenização por danos morais. O caso está com o Tribunal de Justiça do Rio.

"O momento que as professoras falaram que ele era afeminado, quando eu perguntei, elas não negaram. Achei que meu filho era muito mais ser humano do que elas", afirmou a mãe de Y.A..

A advogada da escola, Maristela de Freitas, informou que o aluno apresentava mau comportamento. "Era um aluno que não respeitava, de forma alguma, qualquer professor, tinha dificuldade muito grande de convivência no ambiente escolar e apresentava trejeitos afeminados para chamar a atenção dos professores", disse.