SP: Prefeitura libera R$ 216,7 milhões para cartão-merenda dos estudantes

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou hoje a liberação de R$ 216,7 milhões para o pagamento do cartão-merenda dos estudantes da rede pública municipal de ensino, referente aos três próximos meses de maio, junho e julho. O valor será pago aos beneficiários mensalmente.

Desde o início do programa até abril deste ano, a verba destinada pela Prefeitura de São Paulo para abastecer o cartão-alimentação das famílias de crianças e jovens que já pertenciam à rede municipal ou matricularam-se esse ano foi de R$ 718,9 milhões.

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Mesmo com o retorno gradual das aulas presenciais em todas as escolas, públicas e privadas, autorizado desde o começo de abril, o prefeito Bruno Covas determinou que o benefício continuasse sendo pago normalmente, até que todas as unidades da rede possam retomar integralmente suas atividades.

Seguindo o que foi determinado pelo governo do Estado de São Paulo para funcionamento da rede estadual nas determinadas fases do Plano São Paulo, a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino teve início no dia 12 de abril. Hoje, as escolas municipais funcionam com capacidade máxima de 35% dos estudantes.

Segurança alimentar

A cidade de São Paulo foi a primeira capital do Brasil a distribuir cartões-merenda para garantir a segurança alimentar dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de educação. O benefício é gerado no número do CPF do responsável pela criança que consta no ato da matricula.

Vale lembrar que, independentemente do número de filhos que cada família tenha matriculado na rede, os valores são depositados em um único cartão-alimentação, registrado com o número do CPF dos responsáveis por elas.

Conforme a Instrução Normativa SME nº 14 de 02 de abril de 2020, o recurso financeiro disponibilizado no cartão-merenda deverá ser utilizado exclusivamente para aquisição de gêneros alimentícios.

Esse benefício foi criado em abril de 2020 para garantir a segurança alimentar dos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais, consequência da pandemia de covid-19, quando a oferta de merenda também foi interrompida.

Os valores repassados são de R$ 101,00 (Centros de Educação Infantil), R$ 63,00 (Escolas Municipais de Educação Infantil) e R$ 55,00 (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).