Volta às aulas presenciais nas escolas de São Paulo: tire suas dúvidas

Com a volta de todo o estado de São Paulo para a fase vermelha do Plano São Paulo, as aulas na rede estadual vão voltar para o modelo presencial a partir da semana que vem. As redes municipal e privada devem seguir regras das prefeituras.

Mesmo antes do anúncio, escolas em todo o estado estavam autorizadas a atender no presencial, já que em março um decreto transformou a educação em serviço essencial. Mas, por causa da alta de casos, mortes e internações por covid-19, o governo decidiu adotar a fase emergencial e suspender as atividades pedagógicas presenciais.

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Segundo a gestão de João Doria (PSDB), a fase vermelha vai começar na segunda-feira (12) e deve durar ao menos até 18 de abril.

Após o anúncio do governo estadual, a Prefeitura de São Paulo confirmou que as unidades de ensino municipais e privadas poderão retomar as atividades presenciais na semana que vem.

Para entender como fica a situação de cada rede e o que está autorizado pelo governo nessa etapa, o UOL reuniu as principais dúvidas sobre o retorno presencial das aulas em São Paulo. Confira:

A partir de quando as escolas estão autorizadas a reabrir?

Desde o dia 27 de março, um decreto do governo estadual tornou as atividades de escolas públicas e particulares do estado como essenciais. Isso significa que independente da fase do Plano SP, as escolas podem funcionar. Os municípios têm autonomia para liberar ou não as aulas presenciais, como ocorreu na capital paulista, que autorizou o retorno apenas com a saída do estado da fase emergencial.

Ontem (9), o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou o retorno presencial das aulas na rede estadual a partir do dia 14 —nos dias 12 e 13, os funcionários e professores deverão organizar as atividades e conversar com os familiares dos alunos.

Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Educação confirmou o retorno para segunda-feira, 12.

Já as escolas particulares têm decidido individualmente se retornam ao modelo presencial ou mantêm o ensino remoto. Elas devem seguir a regra estipulada pelo município onde estão.

As escolas podem tomar decisões diferentes do governo estadual?

Apenas as prefeituras podem decidir regras específicas sobre o retorno das aulas presenciais. Como aconteceu na capital paulista, que suspendeu as aulas presenciais durante a fase emergencial, mas informou, antes do anúncio, que as aulas retornariam caso não houvesse a prorrogação desta fase do Plano São Paulo.

A escola pode receber todos os alunos?

Na fase vermelha, as escolas estão autorizadas a receber 35% dos alunos matriculados. Muitas instituições têm feito grupos de rodízio durante a semana para evitar aglomerações.

A presença dos alunos será obrigatória?

Segundo o governo estadual, a presença dos alunos não é obrigatória. As famílias e os estudantes podem decidir se querem manter as atividades educacionais no ensino remoto ou não. Nas escolas estaduais, a recomendação é atender os alunos que mais precisam.

A escola deve manter atividades remotas?

Sim, como as aulas presenciais são opcionais, as escolas devem oferecer atividades remotas para os seus alunos. Uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) permite que as escolas públicas e privadas usem o ensino remoto até dezembro de 2021.

Quais são os alunos que mais precisam?

Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, os alunos que mais necessitam de atenção são:

• com severa defasagem de aprendizagem,
• com dificuldade de acesso à tecnologia,
• com necessidades de alimentação escolar,
• alunos cujos responsáveis trabalham em serviços essenciais,
• estudantes com a saúde mental em risco.