Saúde e Educação avaliam criar protocolo para retorno de aulas presenciais

Os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmaram hoje que as pastas discutiram a criação de um protocolo de segurança contra a covid-19 estabelecendo regras para o retorno das aulas presenciais no país.

Em conversa com jornalistas em Brasília, ao lado de Ribeiro, Queiroga afirmou que esse protocolo será estabelecido por uma portaria interministerial do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e AGU (Advocacia-Geral da União).

Relacionadas

MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório

Governo de SP define novos parâmetros para a volta às aulas presenciais

Aulas presenciais serão ampliadas em oito estados e no DF no 2º semestre

Os ministros não disseram quando deve ser publicada essa portaria nem quando deverá ser o retorno das aulas presenciais no país. A maioria das escolas e universidades públicas está fechada desde março do ano passado por causa da pandemia do coronavírus.

Queiroga rechaçou o discurso de que seria necessário vacinar crianças e adolescentes para retomar as aulas presenciais de forma segura. Segundo ele, "há um consenso" entre especialistas de que vacinação não é "pré-requisito" para a reabertura das escolas.

"Fizemos ontem um seminário muito interessante com a presença da Florence Bauer, que é do Unicef, da doutora Marlova [Jovchelovitch Noleto, da Unesco], da doutora Socorro Gross [representante da Opas/OMS], e há absoluto consenso de que vacinação não é pré-rquisito para retorno às aulas", afirmou.

O ministro da Saúde ainda ressaltou a campanha de vacinação do governo brasileiro e disse que a narrativa de que o Brasil vai mal na vacinação "está se dissolvendo".

"Na nossa curta gestão de menos de em dias no Ministério da Saúde, já distribuímos mais vacinas do que o Covax Facility", declarou Queiroga, citando o programa da OMS (Organização Mundial da Saúde) para distribuir vacinas para países mais pobres.

Ministro fala em rodízio de alunos

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o governo estuda como reduzir o risco de transmissão do coronavírus nas escolas. Sem confirmar nenhuma medida, o ministro deixou em aberto a possibilidade de se fazer um rodízio de alunos, em que uma parte iria à escola e a outra assistiria à aula pela internet.

"O Brasil todo funciona, supermercado funciona, todos com distanciamento, com cuidados. Dizer que tem problemas estruturais na educação, isso já vem há 20 anos, estamos procurando sanar. Sanar como? Com rodizio de aulas, uma parte vem. Ah, mas não cabem 40 alunos numa sala? Vem 15 num dia, uma semana e outros assistem pela internet", disse.

Ribeiro afirmou ainda ter passado "vergonha" em uma reunião com ministros da Educação de países do G20 porque o Brasil, segundo ele, seria o único a não ter retomado as aulas presenciais.

"Podem anotar, eu passei vergonha na reunião do G20 porque o Brasil era o único país com 450 dias de escolas fechadas. África do Sul voltou no ano passado às aulas presenciais. A grande maioria dos países do G20 voltaram às aulas presenciais", declarou.

MEC não entregou chips prometidos a alunos

Apesar de o ministro falar na possibilidade de alunos assistirem aulas pela internet, o MEC não entregou nem a metade de chips com internet prometidos para alunos do ensino superior e técnico para 2020, conforme relatório da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação).

Até agora, 143.855 alunos receberam o material, mas a meta do governo federal era beneficiar 424.025 estudantes.

Ainda em relação à educação a distância, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública.

A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet com fins educacionais. Ela havia sido vetada por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O governo alega que, para implementar a norma, seria necessário fazer uma reorganização dentro dos órgãos competentes. Além disso, a imposição afronta o devido processo legislativo, pois interfere na gestão material e de pessoal da Administração Pública.