Governo de SP define novos parâmetros para a volta às aulas presenciais

Com o avanço da vacinação e a queda nos índices da pandemia, o governo de São Paulo decidiu retomar de forma progressiva as aulas presenciais do ensino técnico e superior do estado. O anúncio foi feito hoje por João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi.

Teremos volta as aulas presenciais no ensino técnico e superior a partir do dia 2 de agosto."
João Doria, governador de SP

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Segundo o secretário de Educação do estado, Rossieli Soares, essa é uma mudança que poderá equiparar o ensino superior às áreas de serviços.

Com isso, as instituições poderão funcionar nas mesmas horas de funcionamento comercial, com o mesmo percentual de ocupação, mantendo "todas as regras setoriais de educação".

Ensino técnico de nível básico segue as mesmas regras do ensino básico. As de nível superior, como as Fatecs, vão seguir as mesmas regras do ensino superior."
Rossieli Soares, secretário de Educação

Decreto altera regras para retomada de aulas

A administração também alterou o decreto que define as regras para a volta das aulas presenciais no estado. O texto, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, retira a obrigatoriedade de seguir as determinações das fases do Plano SP - programa de controle e combate da pandemia. Atualmente, o limite máximo de estudantes é de 35% por dia.

A nova determinação inclui o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas e o escalonamento entre os horários de entrada, saída e intervalo das atividades presenciais. As instituições de ensino devem levar em conta a sua própria capacidade de receber os estudantes e funcionários em segurança.

As medidas como uso de máscaras de proteção, álcool em gel e medição de temperatura, continuam obrigatórias. Todas as regras valem tanto para instituições públicas quanto privadas, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Já no ensino superior, as aulas e demais encontros presenciais "deverão observar a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público aplicável ao setor de serviços". Com isso, só poderão receber até 40% da capacidade, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021. A decisão não vale, porém, para cursos da área da saúde, como medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, entre outros.

O decreto determina, também, que todos os espaços de ensino monitorem suspeitas e casos de covid-19 no ambiente escolar, de acordo com orientações do Ministério da Saúde, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde. As recomendações são do Centro de Contingência do Coronavírus, da Secretaria da Saúde. Uma nota técnica foi anexada ao decreto.

Em junho, o governo de SP já havia anunciado que as escolas poderiam escolher a quantidade de alunos que receberão presencialmente. Na mesma ocasião, o governador João Dória (PSDB) informou a aquisição de 3 milhões de testes de covid-19, que serão destinados aos profissionais da educação e aos estudantes da rede pública estadual. A testagem será realizada em parceria com as secretarias municipais de Saúde.

A decisão do comitê se baseou nos casos acumulados em cada faixa etária. Conforme o texto, entre crianças de 0 a 9 anos são 2,8% do total, de 10 a 19 anos a taxa é de 6,1%. Já os óbitos pela doença entre pessoas de 0 e 19 anos corresponde a 0,2% do número total de óbitos, de acordo com a nota técnica anexada ao decreto.

"Permanecer com as escolas abertas e seguras para o desenvolvimento de aulas e atividades presenciais, ainda durante a pandemia de covid-19, é medida essencial para garantir a aprendizagem e a manutenção da segurança física e mental de crianças e jovens", diz o texto.