Conselho libera fusão de currículos de 2021 e 2022 e pede aula presencial

Uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) traz novas sugestões para a educação durante a pandemia. Uma delas é a possibilidade de as escolas aderirem ao contínuo curricular no próximo ano, ou seja unir os currículos de 2021 e de 2022. O parecer aguarda ainda homologação do MEC (Ministério da Educação), o que não tem prazo para acontecer.

No documento, o CNE avalia a necessidade do retorno presencial das aulas como algo "urgente e indispensável para assegurar o direito à educação de todas as crianças e jovens do país". Levantamento do UOL apontou que pelo menos oito estados e o Distrito Federal pretendem ampliar as aulas presenciais em agosto.

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Além disso, o texto do conselho traz dados de como o fechamento das escolas impactou na aprendizagem dos estudantes.

Segundo a pesquisa, em média, a cada ano da fase de alfabetização as crianças agregam 4 pontos de aprendizagem. Serão necessários mais de 11 anos para recuperar a aprendizagem perdida.
Trecho da resolução do CNE

Para a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, a grande mudança do parecer em relação aos divulgados no ano passado é o cenário da pandemia no país. "Agora temos um controle maior, com 20% da população totalmente imunizada, quase 50% já tomou a primeira dose e o avanço da imunização dos profissionais da educação. Tudo isso indica uma situação de maior segurança", disse ao UOL.

No parecer aprovado pelo MEC em julho de 2020, o CNE indicava a possibilidade de "continuum curricular 2020-2021" nas redes e escolas em que não havia sido possível cumprir os objetivos de aprendizagem do ano.

"Neste ano, as aulas estão praticamente começando agora ou em agosto, não será possível dar conta de todos os objetivos. Por isso, o parecer indica o continuum e a necessidade de as escolas focarem em tempo de recuperação", explica Maria Helena. Para ela, os alunos conseguirão alcançar a aprendizagem que estavam antes da pandemia no final de 2022 ou 2023.

Vale lembrar que, no ano passado, a resolução que autorizava, por exemplo, o ensino remoto até o final de 2021, foi feita pelo CNE e passou a ser um dos documentos mais importantes nacionalmente, já que ao longo de 2020 o MEC não se pronunciava a respeito dos desafios da educação em meio a pandemia.

Para este parecer, a presidente do CNE disse que o conselho teve um "bom diálogo" com a equipe do MEC e que tudo o que está previsto no texto já foi visto pela pasta. O documento foi enviado na quarta-feira para homologação.

O parecer deste ano indica também que as escolas podem realizar atividades não presenciais, "mediante uso de tecnologias da informação e comunicação", para o cumprimento das 800 horas letivas no ano.

Maria Helena sugere que as redes e escolas procurem aumentar o tempo de recuperação das aprendizagens, "sempre enfatizando que o ambiente mais importante é a escola".

Aos alunos que estão em séries de final de ciclo, 5º ano, 9º ano do fundamental ou 3ª série do ensino médio, o CNE recomenda "medidas específicas" para garantir a possibilidade conclusão do aprendizado, "assegurando a possibilidade de transferência de unidade escolar ou de acesso ao ensino médio, aos cursos de educação profissional técnica ou à educação superior, conforme o caso".

O parecer também sugere fazer avaliações diagnósticas dos alunos para orientar a recuperação, formação continuada dos professores e "articulação entre os três níveis de governo para assegurar o acesso dos estudantes às atividades remotas e melhoria da conectividade/acesso às tecnologias".

Busca ativa de alunos

Um dos grandes desafios para o segundo semestre nos estados e municípios que terão retorno presencial é engajar alunos que abandonaram as atividades escolares durante a pandemia. Para a presidente do CNE, o trabalho de busca ativa deve começar desde agora.

Dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostram que cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso à educação em 2020. Ao todo, 80% dos alunos em idade escolar, entre 6 e 17 anos, mesmo matriculados em escolas, não tiveram acesso ao ensino remoto ou presencial.

"É fundamental começar esse trabalho agora, porque muitos estudantes já abandonaram as escolas em setembro do ano passado. As redes precisam fazer isso com rapidez para que a retomada em agosto seja efetiva", aponta a presidente do CNE.