Topo

Após críticas, MEC diz que diretoria para surdos não será extinta

MEC publicou no Diário Oficial nova estrutura da pasta - Claudio Reis/Folhapress
MEC publicou no Diário Oficial nova estrutura da pasta Imagem: Claudio Reis/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

05/01/2023 21h00Atualizada em 05/01/2023 21h08

O MEC informou nesta quinta-feira (5) que a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos funcionará dentro da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão).

Na nova estrutura da pasta, divulgada no início da semana no Diário Oficial, não constava a diretoria —o que acarretou uma chuva de críticas de pessoas surdas e de integrantes do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Educação Victor Godoy e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

O referido decreto, ao retirar a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da estrutura do MEC, ignora a meta 4.7 do Plano Nacional de Educação, que garante "a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 a 17 anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas".
Nota pública da Feneis (Federação Nacional de Educação de Surdos)

O que é essa diretoria?

  • Foi criada em 2019 pelo governo Bolsonaro;
  • Tem o objetivo de construir políticas educacionais voltadas para o ensino bilíngue (português-Libras);
  • Além de implementar escolas bilíngues em que Libras seja a língua de interação e instrução.

Michelle levantou a bandeira da comunidade surda ao longo do governo e usou a publicação de uma parlamentar para criticar a nova estrutura da pasta.