'Sem efeito': especialistas criticam consulta sobre reforma do ensino médio

Especialistas da área da educação consultados pelo UOL se dividem sobre a decisão do MEC de abrir consulta pública sobre a reforma do ensino médio. De um lado, argumentam que a abertura do espaço não terá efeito prático; de outro, que enxergam um avanço propositivo no debate.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a medida visa "subsidiar todas as decisões" que a pasta vai tomar em relação ao tema.

A consulta pública não tem nenhum efeito naquilo que eles estão chamando de revisão. Tenho dito que isso não significa absolutamente nada."
Fernando Cássio, professor da UFABC

A abertura de consulta pública foi publicada no Diário Oficial ontem após professores e entidades se mobilizarem contra o modelo.

Na semana passada, Camilo havia reclamado que faltou diálogo durante o processo e prometeu a criação de um grupo de trabalho para discutir o novo ensino médio.

Aprovada em 2017 durante o governo Temer (MDB), a reforma prevê ampliação da carga horária e a possibilidade de parte das disciplinas ser escolhida pelos alunos fazem parte das mudanças. Na época, também houve consultas públicas.

A implementação integral do modelo está prevista para 2024.

João Paulo Cêpa, gerente de articulação de advocacy do Movimento pela Base, a decisão do MEC é acertada já que a mudança está em vigor. Para ele, é um "olhar de aprimoramento" para o que os Estados têm feito nas escolas.

A presidente do Todos pela Educação divide a mesma opinião.

É um espaço também para sair do binarismo: revoga já ou implementação já. Abre a oportunidade para um debate mais maduro, consequente, olhando para a realidade das redes estaduais e o que os alunos querem."
Priscila Cruz, Todos pela Educação

Para o professor de políticas educacionais Salomão Ximenes, o MEC não deixa claro como será o processo de transparência da consulta pública, quais e se terão materiais a serem consultados e como a pasta irá justificar quais pontos da sociedade civil foram aceitos.

"O caminho escolhido é equivocado e sem efeito prático", afirma Ximenes.

Na sua avaliação, o MEC deveria:

• declarar a interrupção da implementação da reforma que está sob a administração da pasta.
• dar início à comunicação de um processo de reconstrução.

Cássio afirma que a consulta pública "quase soa como encenação participativa" e diz acreditar que Camilo entrou no debate com a "decisão tomada".

Ele faz parte da Repu (Rede Escola Pública e Universidade), que tem feitos uma série de estudos sobre o tema.

Os itinerários formativos, que são a parte flexível do currículo escolar, têm sido os principais alvos dos debates. Para especialistas, o modelo aumenta as desigualdades educacionais. Quem estuda em escola particular, por exemplo, pode ter mais opções de disciplinas.

"A ideia da diversificação é de aprofundar os temas e não de dispersão", afirma Priscila. Hoje, não há uma limitação do número nem de temas de itinerários, o que gera a criação de diversos itinerários como "brigadeiro caseiro" e "como se tornar blogueiro".