Autoridades intensificam monitoramento online de ameaças a escolas
Prefeituras, governos e o Ministério da Educação estabeleceram protocolos para tratar das ameaças a escolas e creches detectadas em redes sociais.
O que tem sido feito?
Governo federal e gestões estaduais e municipais anunciaram protocolos de prevenção. A iniciativa ocorre em uma semana marcada por boatos em redes sociais, tentativas frustradas e ataques sem mortes.
11 estados intensificaram monitoramento. Procurados pelo UOL, governos do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Tocantins afirmaram que investigam mensagens com potencial violento em redes sociais.
Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Piauí aumentaram também o reforço da Polícia Militar na patrulha escolar.
Acre, Bahia, Goiás, Sergipe e Tocantins identificaram autores de mensagens de ameaças publicadas nos últimos dias.
Como são esses protocolos?
Secretarias de educação encaminham ameaças detectadas para investigação da polícia. É um protocolo similar seguido pelos 11 estados que responderam ao UOL.
Autores de mensagens associados a eventuais tentativas de violência são levados a uma delegacia.
O que são ameaças ou boatos?
Ameaça é qualquer sinal que indique ataques violentos em uma unidade escolar (creche, escola ou universidade). Isso vale para aluno no ambiente escolar ou para uma pessoa online.
Boatos são mensagens que indicam planejamento de ações violentas ou ataques consumados, mas que se mostram falsos quando investigados. Autoridades da Educação e polícias têm alertado para esse tipo de conteúdo viral em redes sociais e no WhatsApp.
As autoridades não caracterizam uma ameaça como boato até que seja investigada. Ou seja, quando algo é postado é investigado para ser classificado como ameaça ou boato.
O Governo de SP alerta que divulgar ameaças e boatos pode criar um efeito contágio. Mensagens semelhantes são criadas, levando a "uma sensação de pânico generalizado em pais e professores".
Qualquer pessoa pode registrar uma notificação na página Escola Segura (aqui). É um canal de denúncias anônimas sobre ameaças de ataques em escolas, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ações do governo federal para punir redes
A Polícia Federal identifica conteúdos considerados de risco e sinaliza às plataformas de redes sociais.
A empresa, então, tem cerca de duas horas para remover a postagens. É o mesmo procedimento que foi adotado durante o período eleitoral com postagens fiscalizadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Se a rede social não tirar do ar o conteúdo, será punida. As consequências mais extremas podem ser multa de até R$ 12 milhões ou suspensão da rede no país até que a publicação seja removida.
A portaria não tem prazo de validade para terminar. Deve durar até o Congresso legislar sobre o tema, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
É uma medida firme e proporcional."
As empresas, durante anos, disseram que elas eram neutras e, portanto, não eram responsáveis. Elas são. Politicamente, socialmente e juridicamente, porque são prestadoras de serviço, selecionam o que visualizamos, influenciam o conteúdo que circula. Isso demanda regulação no Congresso, eventualmente julgamento no Supremo."
Flávio Dino sobre plataformas de redes sociais
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