Grupo de faculdades em MG é investigado por suspeita de venda de diploma

O grupo Faveni, que reúne faculdades em todo o país, é investigado pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais por suspeita de irregularidades, entre elas a venda de diploma de graduação e pós-graduação.

Quais são as irregularidades investigadas

Um ex-funcionário do grupo levou a denúncia para deputados federais, que entraram com uma representação no MPF-MG. O órgão abriu um procedimento para investigar as suspeitas. A representação também foi enviada ao MEC (Ministério da Educação).

O MPF vai investigar se o grupo Faveni faz a venda de diplomas de graduação e pós-graduação. O órgão quer saber se a instituição emitiu certificado, de forma ilegal, para que os professores do grupo aprimorassem o currículo e atingissem o "esperado pelo MEC".

Diplomas para alunos de cursos sem autorização. Também existe a suspeita de que as faculdades tenham emitido certificados a alunos matriculados sem que o curso estivesse autorizado pelo Ministério da Educação.

Na denúncia, há áudios de reuniões com funcionários e documentos apresentados pelo ex-funcionário. Ele preferiu não ser identificado com medo de sofrer represálias.

O que dizem os envolvidos no caso

A reportagem entrou em contato com o MPF, que confirmou a apuração do caso. "No momento, o MPF requereu informações ao MEC", disse o órgão.

O Ministério da Educação não respondeu aos questionamentos do UOL.

Antes de determinar a abertura do inquérito civil, o MPF pediu ao MEC no ano passado informações sobre o grupo. A pasta deu 30 dias, em outubro, para que a empresa fornecesse as respostas.

O grupo Faveni respondeu ao MEC com dados dos alunos, professores e das faculdades, negou todas as acusações e disse que elas são "ilações".

O grupo Faveni foi procurado pelo UOL por e-mail na quarta (26) e por ligação na quinta (27) e sexta-feira (28), mas não houve retorno.

Venda de diploma em 30 dias e sem entregar TCC

O MPF investiga se o grupo educacional ofertava a entrega de diploma em até 30 dias aos estudantes de graduação e pós-graduação.

A instituição oferecia a emissão do diploma caso o estudante interessado quitasse todo o curso à vista, segundo o ex-funcionário. O aluno, então, não precisaria cumprir nenhuma formalidade, como provas ou entrega de TCC (trabalho de conclusão de curso).

Nas redes sociais, o grupo divulga cursos de pós-graduação com prazo de dois anos, mas com entrega do diploma prevista em seis meses.

Em um dos áudios apresentados na denúncia é possível ouvir uma funcionária dizendo que o MEC não fiscaliza os cursos de pós-graduação como os de graduação. Ela é apontada como a número 2 na hierarquia do grupo.

Cursos de graduação, gente, não é igual pós-graduação, que o MEC não está nem aí para ele não, tá? Cursos de pós-graduação, o Ministério da Educação e Cultura ainda não chegou assim a um parecer. O que vai fazer com eles, porque tem muitos, eles não dão conta. Não tem pessoal para vistoriar. Então é meio assim ainda."
Trecho de áudio apresentado na denúncia

Alunos teriam recebido certificado de cursos não aprovados pelo MEC

O MPF também vai apurar a entrega de certificado para estudantes de cursos de ensino a distância que ainda não eram autorizados pelo Ministério da Educação.

Segundo a denúncia, os cursos em questão eram autorizados apenas no formato presencial.

O credenciamento da modalidade a distância teria sido pedido ao MEC em 2015 e foi autorizado pela pasta em 2020. As informações levantadas na denúncia mostram que os certificados foram emitidos ainda em 2018 e 2019.

Emissão ilegal de certificado para funcionários

O grupo também teria emitido diplomas de pós-graduação para professores sem que eles tivessem feito o curso. Isso ocorreu antes de uma visita de fiscalização do MEC.

O objetivo era que os perfis dos professores estivessem em "conformidade com os padrões e requisitos estipulados" pelo ministério.

Segundo a denúncia, o grupo educacional também teria pedido aos funcionários para que alterassem seus currículos Lattes.

Um dos professores recebeu dois diplomas — um é da Fetremis (Faculdade de Educação e Tecnologia da Região Missioneira), que fica no Rio Grande do Sul. A reportagem tentou contato com a instituição, mas não obteve resposta.

Na internet, o endereço da faculdade aparece em uma região rural e há apenas uma foto que mostra pouca estrutura para uma instituição que oferece pós-graduação. Também não há um site oficial.

Quem é o grupo Faveni

No site institucional, o grupo afirma ter mais de 500 mil alunos e 300 polos espalhados pelo país. Nove faculdades compõem o grupo.

O ex-funcionário afirma também que parte dos alunos é formada por servidores públicos, que precisam de um diploma para serem promovidos, e por pessoas que querem entrar para o funcionalismo público.