SP: Secretário diz que recusou livros do MEC porque não podem ser riscados

Ao tentar justificar a dispensa dos livros do PNLD (Programa Nacional de Livros Didáticos) no estado de São Paulo, o secretário da Educação, Renato Feder, disse hoje que optou por material próprio já que os alunos não podem "riscar" e "rabiscar" o que é fornecido pelo MEC (Ministério da Educação).

O que aconteceu

O secretário defendeu o "material do currículo paulista" e disse que utilizar os livros do programa nacional poderia gerar uma "dupla orientação" aos professores. Isso porque escolas podem optar por materiais diferentes — ou a própria secretaria pode escolher os livros.

Na semana passada, Feder anunciou que o estado recusou os livros do PNLD para o próximo ano nas turmas do ensino fundamental 2 e que as escolas iriam utilizar material 100% digital. No sábado (5), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou e disse que os livros seriam impressos para todos os alunos.

Por que a gente não fez a adesão do PNLD? Por dois motivos: esse material do currículo paulista é consumível, é um livro que o aluno escreve aqui, grifa. E os livros do PNLD não são consumíveis. O aluno tem que guardar, não pode anotar, não pode riscar, porque esse livro tem que estar disponibilizado para o próximo ano. A gente quer que o aluno use o livro de verdade.
Renato Feder, secretário da Educação do Estado de São Paulo

Os livros do programa nacional são usados por até quatro anos. Ao final do ano letivo, o estudante devolve o material para a escola para que outro estudante o use no ano seguinte. Isso acontece em todos os estados.

O material é alinhado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que norteia o que os alunos devem aprender, e passa por avaliações do MEC.

Feder apresentou aos jornalistas uma pesquisa feita com alunos do ensino médio no ano passado. Cerca de 84% responderam que nunca usaram, raramente ou ocasionalmente os materiais do PNLD — os livros recusados pelo governo paulista, no entanto, são referentes aos estudantes do fundamental 2.

Foi a primeira vez que São Paulo rejeitou o PNLD. Na semana passada, o secretário disse que os materiais eram "superficiais" e "rasos", mas não explicou como essa avaliação foi feita e não deu exemplos.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo pediu explicações à secretaria sobra a recusa ao PNLD. O pedido atende uma representação feita pelos deputados do Psol, Luciene Cavalcante e Carlos Giannazi.

Conflito de interesse

Com o anúncio dos materiais 100% digitais, professores criticaram a decisão citando o contrato milionário do estado com a Multilaser — empresa em que Feder é acionista.

Fui presidente da Multilaser até 2018, quando eu saio apra assumir a secretaria do Paraná. Na minha gestão, a gente não comprou um alfinete e meu compromisso é não comprar nada enquanto eu for secretário.

O contrato da empresa com o governo estadual foi firmado dez dias antes de ele assumir o cargo em São Paulo — mas Tarcísio já havia anunciado que Feder seria o secretário.

O que é o PNLD

O programa é avaliado de forma positiva por professores e diretores, além de diferentes especialistas. As escolas privadas de São Paulo vão utilizar os livros do PNLD, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

"A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente", diz o MEC. O primeiro passo do processo é a publicação de um edital com as regras para os materiais pelo governo federal. Só depois dessa etapa, as editoras começam a preparação ou atualização dos livros e se inscrevem no PNLD.

Os livros são avaliados por professores, mestres e doutores que fazem parte do banco de avaliadores do MEC. Os materiais aprovados são incluídos no catálogo ao qual as escolas têm acesso.

As editoras recebem a verba após o MEC repassar a quantidade e os livros escolhidos. A previsão para 2024, por exemplo, é de que os livros cheguem no segundo semestre deste ano.

Mais de 95% das redes de ensino do país aderiram ao programa neste ano, diz o ministério.

O que dizem os especialistas

O PNLD é uma política de Estado, que tem muita qualidade. Nessa última edição, temos livros com recursos digitais, interatividade, boas ilustrações e atualizados. Será que todos eram rasos? Do começo ao fim?
Kátia Smole, diretora executiva do Instituto Reuna

O programa é reconhecido, bem avaliado pela sua estrutura e escolha dos livros por critérios consistentes. São R$ 120 milhões, que poderiam ser aplicados em um momento que precisamos de ações de recomposições da aprendizagem. São Paulo está assumindo custos fazendo um material próprio também.
Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Cenpec