Consciência negra: o que é, origem, história, por que é feriado dia 20/11

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é uma data de reflexão e luta para a comunidade afrodescendente do Brasil. A data tem suas raízes no século 17 e, atualmente, é feriado em diversas partes do país. Conheça mais sobre a história da celebração.

O que é consciência negra?

A concepção de "consciência negra" está vinculada à apreciação das culturas de origem africana e à promoção da autoestima das comunidades e pessoas negras, impactadas de várias maneiras pelos efeitos do racismo.

Portanto, essa noção está diretamente ligada ao movimento do "orgulho negro", que busca validar a estética negra e reconhecer as culturas originárias do continente africano, as quais foram suprimidas durante o período de colonização europeia e o deslocamento forçado resultante da escravidão.

Além disso, o termo implica uma conscientização sobre questões raciais, contrapondo-se à noção de superioridade da identidade branca.

Criação da consciência negra

A concepção de consciência negra é mencionada nas obras de pensadores como Frantz Fanon (1925-1961), um proeminente psiquiatra, filósofo político e militante originário de Martinica.

Da mesma forma, as contribuições de W.E.B. Du Bois (1868-1963), um renomado sociólogo, historiador e ativista dos Estados Unidos, também permeiam esse discurso, ampliando a compreensão sobre a importância e as ramificações desse conceito.

A consciência negra, como movimento sociocultural, também se origina em eventos históricos marcantes, sendo particularmente notável o papel desempenhado durante as lutas pela independência nos países do continente africano.

Nesse contexto, o conceito não apenas reflete uma apreciação e valorização das raízes culturais africanas, mas também serve como catalisador para a afirmação da identidade negra diante de adversidades históricas, como a colonização europeia e a cruel instituição da escravidão.

História da consciência negra

Na década de 1970, durante o auge do apartheid, o regime de segregação racial que perdurou na África do Sul por quase cinco décadas, surge no país o Black Consciousness Movement (Movimento Consciência Negra, em tradução livre), liderado por Steve Biko, um ativista negro que foi preso, torturado e tragicamente assassinado aos 30 anos.

O grupo liderado por Biko organizou greves e iniciativas destinadas a expor e enfraquecer a política racista na África do Sul. O movimento também advogava pela elevação da autoestima da população negra, propagando a premissa de que "o negro é lindo" ("black is beautiful").

Paralelamente, no Brasil, nesse mesmo período, surge o Movimento Negro Unificado (MNU), cujo propósito era agir de maneira colaborativa no enfrentamento das violações de direitos da população afrodescendente, incluindo a resposta a ações policiais violentas e desproporcionais.

No contexto brasileiro, o MNU também iniciou discussões sobre a instituição de uma data simbólica para representar a resistência ao racismo no país, contrapondo-se ao 13 de maio, que marca a assinatura da Lei Áurea, abolindo a escravidão. Os ativistas consideravam a abolição como incompleta, uma vez que a população negra liberta não recebeu apoio ou assistência governamental para acesso à terra, educação ou oportunidades de trabalho.

Consciência negra e o Zumbi dos Palmares

O dia 20 de novembro marca o aniversário da morte de Zumbi, o líder guerreiro do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695, há mais de 300 anos.

Zumbi é reverenciado como um símbolo de resistência contra a escravidão, razão pela qual as entidades e organizações não governamentais dos movimentos negros no Brasil escolheram essa data para preservar a memória desse proeminente personagem histórico e destacar sua importância na luta pela emancipação dos escravizados.

Dia da Consciência Negra

Em 2003, o Congresso Nacional aprovou uma lei federal instituindo o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra, uma medida posteriormente ratificada pelo Poder Executivo por meio da lei 12.519, promulgada em 2011, durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Entretanto, apesar do respaldo legislativo, o dia não é formalmente reconhecido como um feriado nacional. Isso decorre do fato de que, do ponto de vista legal, a data é designada principalmente como um dia de reflexão acerca das batalhas enfrentadas pelo povo negro contra as disparidades sociais originadas do sistema escravocrata no Brasil. Além disso, representa uma oportunidade para celebrar a significativa contribuição cultural e econômica dos indivíduos escravizados para a formação da atual nação brasileira.

A legislação aprovada no Congresso estabeleceu, por exemplo, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. O propósito dessa medida é educar os estudantes em todo o país sobre a história dos povos africanos, a luta dos negros no Brasil e a influência negra na formação da sociedade nacional.

Apesar disso, a data é feriado em seis estados e mais de mil cidades ao redor do país.

(*) Com informações de reportagens publicadas em 20/11/2009 e 20/11/2022.