Governo de SP registrou evasão de mais de 28 mil alunos; só 4,4% voltaram
A secretaria de educação de SP informou ao Ministério Público que identificou, em menos de dois meses, o "não comparecimento" de mais de 28 mil alunos da rede estadual, entre 5 de julho e 28 de agosto.
O que aconteceu
Segundo o governo de SP, foram 28.523 registros de NCOM (não comparecimento) no estado em menos de dois meses. O governo paulista respondeu a um questionamento do MP-SP sobre as regras para exclusão de alunos criadas pelo secretário estadual da Educação, Renato Feder.
O estudante que faltar por 15 dias seguidos ou mais é excluído do sistema, conforme resolução publicada em 5 de julho pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Alunos que passam por essa situação precisam pedir vaga novamente se quiserem terminar o ano letivo.
Destes mais de 28 mil ausentes, apenas 1.270 (4,4%) haviam voltado à rede pública até 20 de setembro. Essa foi a data da resposta do governo aos questionamentos do MP-SP.
A grande maioria desses alunos já vinha faltando às aulas antes de serem marcados como ausentes, segundo informou o governo paulista — 98,5% dos faltosos já tinham mais de 75% de ausência até a data do registro de NCOM.
Até julho, a regra valia apenas para alunos que não apareciam nos primeiros 15 dias após a matrícula. Agora, qualquer estudante que faltar 15 dias ou mais está sujeito à exclusão, mesmo que tenha começado a frequentar as aulas.
Não há exclusão de alunos, diz governo
O MP-SP abriu, em agosto, um inquérito civil público sobre as regras para exclusão de alunos. O órgão apura "possível inconstitucionalidade e ilegalidade" na resolução do governo paulista, revelada pelo UOL em agosto.
Em resposta, o governo respondeu que não exclui a matrícula dos alunos faltosos. Segundo a secretaria de educação, o estudante com registro de não comparecimento fica com a matrícula "inativa", mas pode voltar a pedir inscrição em qualquer escola se quiser voltar.
O aluno com matrícula ativa, que possuir inscrição por Transferência ou Intenção de Transferência, e receber "Não Comparecimento" - NCOM, terá sua inscrição cancelada automaticamente, devendo, caso demonstre interesse em retornar à rede pública de ensino, efetuar nova inscrição em qualquer unidade escolar da rede pública, nos postos do Poupatempo ou pela plataforma SED
Trecho da resposta da secretaria de educação ao MP-SP
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