MEC suspende por 90 dias autorização para cursos EAD de diversas áreas
O MEC suspendeu por três meses o credenciamento de cursos superiores na modalidade à distância. A medida impacta, principalmente, a área da saúde.
O que aconteceu
A medida suspende por 90 dias os processos de autorização de cursos e credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade EaD. A portaria que trata do assunto foi publicada nesta quinta-feira (30) no DOU (Diário Oficial da União).
Além disso, a portaria suspende pedidos de credenciamento das instituições que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.
A decisão, segundo o MEC, visa concluir a elaboração da proposta de regulamentação da oferta de cursos de graduação à distância, prevista na Portaria n. 1.838, de 14 de setembro de 2023.
A maioria dos afetados são cursos da área da saúde, mas a suspensão também inclui cursos como direito, engenharia, oceanografia, entre outros.
Pela portaria, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD:
- biomedicina
- ciências da religião
- direito
- educação física
- enfermagem
- farmácia
- fisioterapia
- fonoaudiologia
- geologia/engenharia geológica
- medicina
- nutrição
- oceanografia
- odontologia
- psicologia
- saúde coletiva
- terapia ocupacional
- licenciaturas em qualquer área
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