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MEC suspende por 90 dias autorização para cursos EAD de diversas áreas

O MEC suspendeu por três meses o credenciamento de cursos superiores na modalidade à distância. A medida impacta, principalmente, a área da saúde.

O que aconteceu

A medida suspende por 90 dias os processos de autorização de cursos e credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade EaD. A portaria que trata do assunto foi publicada nesta quinta-feira (30) no DOU (Diário Oficial da União).

Além disso, a portaria suspende pedidos de credenciamento das instituições que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.

A decisão, segundo o MEC, visa concluir a elaboração da proposta de regulamentação da oferta de cursos de graduação à distância, prevista na Portaria n. 1.838, de 14 de setembro de 2023.

A maioria dos afetados são cursos da área da saúde, mas a suspensão também inclui cursos como direito, engenharia, oceanografia, entre outros.

Pela portaria, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD:

  • biomedicina
  • ciências da religião
  • direito
  • educação física
  • enfermagem
  • farmácia
  • fisioterapia
  • fonoaudiologia
  • geologia/engenharia geológica
  • medicina
  • nutrição
  • oceanografia
  • odontologia
  • psicologia
  • saúde coletiva
  • terapia ocupacional
  • licenciaturas em qualquer área

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