Câmara aprova novo ensino médio com carga horária flexível e curso técnico
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20), em votação simbólica, o novo ensino médio. O texto agora vai para o Senado.
O que aconteceu
Acordo sobre o número de aulas para disciplinas regulares e curso técnico teve tensão e bate-boca. A negociação da proposta com o governo foi marcada por discussão, com direito a tapa na mesa, entre o relator do texto, Mendonça Filho (União Brasil-PE) e o ministro da Educação, Camilo Santana.
O estudante poderá optar entre carga horária com mais disciplinas tradicionais ou com curso técnico. A solução é um meio-termo entre o desejo do governo federal e o relatório de Mendonça. O número de aulas vai depender do que o aluno julgar mais adequado:
- Para os alunos do ensino médio tradicional: 2.400 horas para disciplinas tradicionais (como português, matemática, história, física, química, biologia e geografia) e 600 horas para as optativas;
- Para os alunos do ensino médio com técnico: mínimo de 1.800 horas para matérias tradicionais e o restante para o curso.
Governo federal consegue manter carga horária de 3.000 horas no ensino médio. O total de horas para as disciplinas tradicionais será condicionado à carga horária do curso técnico. Por exemplo, o curso técnico de enfermagem precisa de 1.200 horas, então restam 1.800 horas para português, matemática, geografia etc.
O relator fez modificações de última hora para o ensino técnico. O deputado aceitou emendas que aumentaram a carga horária mínima da formação técnica e profissional para 2.100 horas.
As 300 horas a mais podem ser incluídas nos cursos técnicos de 1.200 horas. Serão "destinadas ao aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida".
Mendonça aceitou uma emenda para retirar o trecho da nova lei que permitia professores com "notório saber". O texto possibilitava que profissionais com "notório saber" pudessem dar aulas. A sugestão foi da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O "notório saber", no entanto, já consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Mendonça Filho também incluiu os estudantes de baixa renda das escolas agrícolas no programa Pé-de-Meia. O trecho foi sugerido pelo PT.
Reforma do ensino médio é alvo de críticas de educadores e estudantes. Realizada no governo Michel Temer (MDB), a mudança desagradou também setores ligados ao PT — políticos e especialistas chegaram a pedir a revogação total do modelo.
Quando Lula iniciou seu terceiro mandato, houve a interrupção da implementação do que foi aprovado. Dez meses depois, o MEC apresentou a proposta atual e a enviou à Câmara.
Escolha de Mendonça Filho para relatar a nova proposta preocupava o governo. O parlamentar era ministro da Educação da gestão Temer e elaborou a proposta suspensa pelo governo Lula.
O que diz o texto
A adequação do Enem ao Novo Ensino Médio deverá ser realizada até, no máximo, 2027. A prova terá questões relacionadas à formação geral básica — que será ofertada de forma presencial, mas também poderá ser online em caráter excepcional — e outras, referentes aos itinerários formativos.
Os alunos poderão escolher as áreas nas quais querem se aprofundar nos itinerários formativos. Essa modalidade faz parte da formação flexível de: linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias.
Os estudantes podem optar por no mínimo dois itinerários formativos. A carga horária mínima é 600 horas cada.
Os sistemas de ensino poderão oferecer aulas de língua estrangeira, além do inglês (que é obrigatório desde o 6º ano do ensino fundamental). O texto estabelece que seja preferencialmente o espanhol, mas de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos.