Justiça libera matrícula de aluno que foi barrado de entrar por cota na USP
Do UOL, em São Paulo
05/04/2024 13h12Atualizada em 08/04/2024 10h32
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que determina a matrícula do estudante que teve a vaga por cota racial negada pela USP para o curso de Medicina.
O que aconteceu
Decisão considerou que a USP submeteu o aluno primeiramente a uma avaliação "genérica" dos critérios de raça. O juiz Danilo Martini de Paula, da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar, aponta que a Comissão de Heteroidentificação não fez "referência específica às condições do candidato".
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O fato de o aluno ter sido avaliado por uma chamada de vídeo também foi considerado. Alison Santos Rodrigues foi aprovado em 10º lugar em Medicina pelo Provão Paulista, e, diferentemente dos candidatos que prestaram o vestibular da Fuvest, ele teve seus critérios de raça avaliados de forma remota. "A avaliação presencial poderia ter surtido resultado diverso, à medida que condições de iluminação e definição de equipamentos eletrônicos podem gerar distorções", escreveu o juiz.
Matrícula foi feita pela USP no mesmo dia após a decisão e deve ser publicada no Diário de Justiça segunda-feira (8). USP tinha que liberar a matrícula e o acesso de Alisson às aulas em 72 horas a partir da ordem judicial. A universidade estava sujeita a uma multa diária, limitada a R$ 20 mil por dia se não permitisse a matrícula efetiva do aluno.
USP alegou que 'boca fina e cabelo raspado' influenciaram decisão
A banca concluiu que o candidato tem "pele clara, boca e lábios finos e cabelos raspados". A justificativa foi apresentada na última quarta-feira (3) à Justiça de São Paulo. O aluno entrou com recurso após ter sido negado como pardo.
Segundo a Universidade, ele não apresentava o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra ou parda. A banca também explicou que o cabelo raspado teria dificultado na identificação durante a segunda etapa de avaliação.
Defesa criticou e disse que os parâmetros utilizados foram "absolutamente subjetivos". Alison tem ''pele escura, nariz achatado, com o dorso curto, asas da base ainda mais alargadas, assim como narinas maiores e ponta arredondada'', disse a advogada, e em toda a sua vida foi identificado como pardo, assim como sua família.