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Isenção da taxa do Enem 2024: veja quem tem direito, como pedir e prazos

Enem Imagem: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

15/04/2024 14h55

O governo federal abriu nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio). O assunto é um dos temas mais pesquisados do dia no Brasil, segundo o Google Trends.

O que se sabe

O prazo para requerer a isenção vai até 26 de abril. De acordo com o governo, esse também é o prazo para justificativa de ausência no Enem 2023.

De acordo com o edital, quem recebeu isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 e não compareceu aos dois dias de prova deve apresentar uma justificativa para a ausência a fim de solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024.

O resultado da solicitação estará disponível a partir de 13 de maio. Após essa data, começa o período de recursos, que vai até o dia 17 de maio.

Quem pode pedir a isenção da taxa do Enem?

  • Estudantes cursando o último ano do ensino médio em 2024 em uma instituição pública registrada no Censo Escolar.
  • Indivíduos que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas.
  • Pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, que integram famílias de baixa renda, com cadastro ativo no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Como solicitar a isenção da taxa?

De acordo com o edital divulgado pelo Inep, é preciso:

  1. Acessar a Página do Participante;
  2. Informar o número do CPF;
  3. Informar a data de aniversário;
  4. Informar um endereço de e-mail e um número de telefone fixo e/ou de um celular

Você pode conferir o edital completo clicando aqui.

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