MEC quer 80% de alfabetização em 2030; para Lula, meta é nobre, mas pequena

O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (28) que a meta de alfabetização de 80% alunos do segundo ano do ensino fundamental para 2030, estabelecida pela Ministério da Educação, é "nobre", mas ainda é "pequena".

O que aconteceu

O MEC divulgou que 56% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental atingiram o patamar de alfabetização em 2023. O dado havia caído para 36% em 2021 devido à pandemia de covid-19. Em 2019, era de 55%.

No plano apresentado pelo ministro Camilo Santana, o objetivo é chegar progressivamente a 80% até 2030. O segundo ano do ensino fundamental é o marco estabelecido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) como "idade certa" para alfabetização.

O presidente Lula aprovou a meta estabelecida pelo ministério, mas disse querer mais. "Eu diria que [a meta] é uma coisa nobre, mas uma coisa pequena. Temos que chegar a 100%", disse Lula, em evento no Planalto. "Não faz sentido explicar para qualquer ser humano no planeta Terra que uma criança não aprende quando está na escola."

O plano apresentado pelo MEC visa aumento geral por estado. O único que já atingiu o percentual é o Ceará. Goiás, Espírito Santo e Paraná também estão mais próximos. "A gente vai acompanhar [a evolução dos estados]. Não para fazer concorrência de quem fez mais e quem fez menos, a gente vai orientando o que não está bem e divulgando como e o que está bem", afirmou Lula.

A responsabilidade de educação básica cabe aos estados e municípios, lembrou Camilo, que agradeceu ao "protagonismo" dos governadores. "Isso é mérito de cada uma das redes que os senhores lideram em seus estados", afirmou o ministro. Ao todo, o MEC diz ter repassado R$ 1 bilhão no ano passado para estados e municípios.

É um compromisso que ainda não é muito glorioso: 80% [de alfabetizados], e por que não 100%? 55% não era um número bom, vamos ser francos. Para quem é secretário, governador, prefeito, presidente não tem nenhum de orgulho constatar que em 2019 só tinha 55% e que, com a pandemia, caiu para 36%. Ou seja, em 2024 a gente voltou para 2019, o que é um feito extraordinário se não tivesse tomado iniciativa.
Lula, sobre meta de educação

Eu não tenho duvida que é [uma meta] factível, acho que a gente pode atingir até antes. Mas depende da dedicação dos entes federados. Nós não estamos criando política de cima para baixo, estamos vendo a realidade de cada território.
Camilo Santana, ministro da Educação

Meta progressiva

O objetivo do governo, segundo Camilo, era retomar o patamar pré-pandêmico, mas segue muito abaixo do adequado. O chamado "nível 5 de alfabetização" prevê uma taxa mínima de 80% de alunos alfabetizados.

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Para chegar aos 80% em 2030, o MEC estabeleceu metas progressivas. Até lá, cada ano tem uma taxa prevista. São elas:

  • 2024: 60%
  • 2025: 64%
  • 2026: 67%
  • 2027: 71%
  • 2028: 74%
  • 2029: 77%
  • 2030: 80%

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