Novo ensino médio: veja mudanças e regras aprovadas na Câmara

Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou por 437 votos a 1 a versão final do projeto do Novo Ensino Médio, que passou por alterações em relação à versão aprovada pelo Senado e agora aguarda sanção do presidente Lula (PT). O texto traz mudanças significativas para os estudantes e gerou dúvidas nos internautas, com um pico de pesquisas no Google Trends.

Veja, abaixo, o que deve mudar com a aplicação do Novo Ensino Médio.

O que muda com o Novo Ensino Médio?

O novo projeto aprovado manteve a divisão do ensino médio em dois blocos. A parte comum, que abarca disciplinas obrigatórias como português, matemática, história e geografia, será alongada de 1.800 para 2.400 horas anuais.

Atualmente, apenas português e matemática são disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia. Quando o projeto entrar em vigor, português, matemática, inglês, artes, educação física, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) serão obrigatórios para todos os anos.

Carga horária anual dos chamados itinerários formativos cai para 600. Conjunto de disciplinas, projetos e outras atividades que o aluno pode escolher atualmente eram estipuladas 1.200 horas anuais..

Matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional, são os cinco itinerários formativos previstos. Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários, exceto aquelas que oferecem ensino técnico. E as escolas poderão fazer combinações com os conteúdos dos itinerários.

Para a formação técnica e profissional, o texto define uma nova carga horária. Antes eram definidas 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico; agora estão previstas 2.100 horas de disciplinas obrigatórias (300 dessas horas podem ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular relacionados à formação técnica), e 900 horas para o curso técnico.

Espanhol não será obrigatório. O relatório do deputado Mendonça Filho (UB), que foi ministro da Educação de Temer, retirou, com apoio do governo, os principais pontos que haviam sido mudados pelo Senado. Entre eles, estava a oferta obrigatória de espanhol. A disciplina continuará sendo oferecida para os alunos que optarem por ela.

Como foi a aprovação do Novo Ensino Médio?

A votação desta terça-feira foi o último passo da tramitação do projeto no Congresso. A reforma do ensino médio começou na Câmara e depois foi para o Senado, onde sofreu mudanças. De volta à Casa dos deputados, o texto sofreu novas alterações e agora vai para sanção presidencial.

A mudança do Novo Ensino Médio se tornou prioridade do Ministério da Educação após professores, alunos e especialistas pressionarem contra o modelo criado em 2017, que entrou em vigor em 2021.

Entre as maiores críticas, estavam a diminuição brusca de disciplinas tradicionais e a inclusão de conteúdos sem relevância acadêmica. Ciências da Natureza e Humanas tiveram um corte de um terço do tempo de aula. Português e Matemática diminuíram um quarto.

* Com informações de reportagens publicadas em 09/07/2024 e 10/07/2024.