Gasto por aluno no Brasil sobe 50% em dez anos, mas é 1/3 da média da OCDE

Um estudo publicado nesta quarta-feira (13) aponta que o Brasil aumentou em 50%, nos últimos dez anos, o gasto anual médio por aluno na Educação Básica. O avanço, porém, ainda não coloca o país em igualdade com os desenvolvidos: o investimento por estudante é de menos de um terço da média da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

O que aconteceu

O gasto médio por aluno no Brasil subiu de R$ 8,3 mil em 2013 para R$ 12,5 mil no ano passado. Os números são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado nesta quarta e elaborado pela ONG Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e a Editora Moderna.

Apesar do aumento, o investimento brasileiro ainda é de 30% da média da OCDE. Segundo o Anuário, o Brasil gasta 3,6 mil dólares anuais por estudante. Já a média da OCDE, que reúne 38 países ricos, é de 11,9 mil dólares por aluno a cada ano. O Brasil está atrás de países como Portugal (10,5 mil dólares), Chile (7,1 mil) e Argentina (3,7 mil).

Segundo o Anuário, o principal motivo do aumento no Brasil é o novo Fundeb. Aprovada pelo Congresso em 2020, a versão atualizada do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) estabeleceu que a fatia de dinheiro da União no fundo subirá gradualmente de 10% em 2020 para 23% em 2026. O restante da verba é de estados e municípios.

Apesar do aumento de recursos, o novo Fundeb é alvo de críticas. Em artigo para o jornal Folha de S.Paulo, no dia 1º de novembro, o pesquisador Marcos Mendes, associado ao Insper, afirmou que a medida foi "mal desenhada" e não trouxe iniciativas para melhorar a gestão das escolas. Ele lembra que o Brasil ainda patina em índices internacionais como o Pisa, apesar do aumento nos gastos.

A Todos Pela Educação avalia que o saldo do Fundeb é positivo. Para Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da entidade, é verdade que aumentar financiamento não garante resultados melhores, e que é preciso aprimorar a gestão das escolas. Ele afirma, porém, que é precipitado cobrar melhoria nos indicadores porque os investimentos são muito recentes.

No Brasil e em qualquer lugar do mundo, educação de qualidade não se compra à vista. Não funciona assim, é cumulativo. É precipitado exigir resultados do Pisa e do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) olhando apenas para o aumento de investimento. Enquanto se aprovava o Fundeb, em 2020 o país estava imerso em uma pandemia brutal
Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos Pela Educação

Mais verba para municípios pobres

O Brasil tem reduzido a desigualdade no financiamento da educação básica. Segundo o Anuário, apenas 1,7% dos municípios do país gastaram menos de R$ 8 mil por aluno no ano passado, valor que é considerado o mínimo para que se possa oferecer uma educação de qualidade. Em 2019, 32,7% do municípios não tinham atingido esse piso.

Para Olavo Nogueira Filho, essa redução de desigualdade é um mérito do novo Fundeb. Segundo ele, as mudanças nas regras do fundo, em 2020, ajudaram a corrigiram distorções entre os estados e dentro de cada um deles, para reduzir as desigualdades internas entre os municípios.

Para aumentar a qualidade da educação, o que importa não é o aumento da despesa em si, mas a forma como se gasta. Mas há até pouco tempo a maioria dos municípios do Brasil não tinha sequer um patamar mínimo de investimento, o que impedia que se cobrasse grandes resultados. O que o novo Fundeb fez foi colocar todo mundo no jogo
Olavo Nogueira Filho, do Todos Pela Educação