Ocupação de escolas adia transferência de gestão em Goiás

A ocupação de 28 escolas públicas pelos estudantes secundaristas de Goiás não demoveu o governo estadual de transferir a gestão das escolas para organizações sociais, mas conseguiu adiar o projeto. A mobilização, iniciada na primeira semana de dezembro de 2015, avançou até o final de fevereiro de 2016 e mobilizou sete mil alunos. A maioria passou o Natal, o Ano-Novo e o carnaval no interior das escolas.

A sede da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) em Goiânia também foi ocupada. Em alguns estabelecimentos, houve confronto com a Polícia Militar. A Secretaria também denunciou casos de infiltração de estranhos ao movimento, vandalismo e furto nas unidades. Os estudantes alegavam que a transferência retiraria a autonomia dos dirigentes escolas e afetaria a qualidade do ensino.

Ainda em dezembro, o governo publicou edital convocando as organizações interessadas em assumir a administração das primeiras 23 escolas. A pressão, levada às ruas em passeatas e atos públicos, levou o Ministério Público de Goiás, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado a entrar com ação civil pedindo a suspensão do edital. Os órgãos alegaram irregularidades na convocação, já que além de administrar as escolas, as entidades poderiam contratar professores e funcionários.

O início do projeto foi adiado para o segundo semestre. Oficialmente, a Secretaria informou que as cinco organizações concorrentes foram desclassificadas por não terem cumprido todos os requisitos exigidos pelo edital. No dia 28 de março, o governador reuniu-se com a secretária Raquel Teixeira e defendeu o plano de gestão compartilhada. "Nossa meta é fazer a diferença na educação pública de Goiás. Nosso objetivo é de que esse programa seja um conceito revolucionário."

A secretária informou que o novo edital deve ficar pronto ainda na primeira quinzena de abril, com previsão de início do projeto no segundo semestre. "Fizemos um novo modelo, corrigindo algumas falhas do edital anterior e absolutamente de acordo com a legislação brasileira." Pelas redes sociais, os estudantes já se mobilizam para novos protestos. "Ainda não fechamos a forma, mas não tem arrego e a luta continua", informou Breno Henrique Soares, do movimento Secundaristas em Luta.