Prefeitura de SP armazena uniforme por 3 anos

A gestão Fernando Haddad (PT) vai gastar R$ 15 milhões até o fim do ano para guardar 156,5 toneladas de uniformes escolares herdadas do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). As peças de roupas e os pares de tênis ficam embalados e encaixotados em um depósito da Integra, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A empresa tem contrato com a Secretaria Municipal de Educação desde 2014 para armazenar também material escolar e 10 mil móveis que não são usados.

Em dezembro 2014, a pasta assinou um contrato com a Integra ao custo de R$ 7,5 milhões por um período de um ano para armazenar uniformes, materiais escolares e 10 mil móveis. No final de 2015, o acordo e o valor foram renovados por mais 12 meses. Neste ano, o acordo foi renovado pelo mesmo valor e a Prefeitura também vai pagar R$ 7,5 milhões ao longo de 2016: assim, o gasto total será de R$ 15 milhões. A Integra faz o gerenciamento total de logística: armazenagem, manuseio, embalagem e transporte.

Nas caixas constam os anos em que os itens chegaram à rede: 2010, 2011, 2012 e 2013. As peças têm detalhes em azul e verde, marcas da gestão passada. Os uniformes da atual administração são em azul escuro. Para armazená-los, são gastos recursos suficientes para construir três creches, segundo preço médio de licitação de 2014.

Nos três contratos de armazenamento assinado pelo ex-prefeito, o custo foi de R$ 2 milhões, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM). A gestão Haddad informou que o atual valor é superior ao acordado por Kassab porque a antiga gestão negociava separadamente os serviços de armazenamento, manipulação e entrega dos itens.

Procurada, a Secretaria Municipal da Educação negou que os uniformes estejam sem uso e informou que as caixas contêm itens que tinham defeitos, foram corrigidos pelo fabricante e novamente estocados. Segundo a pasta, nesta semana foi feito um "procedimento jurídico e administrativo" para doar as roupas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Para evitar que as roupas sejam esquecidas em estoques, o vereador Gilberto Natalini (PV), que inspecionou o local anteontem, pretende apresentar um projeto de lei para padronizar a indumentária na rede municipal. "São toneladas de roupas e tênis condenadas à 'morte'. Estou estudando um medida judicial responsabilizando os administradores públicos por não usar o material servível só porque a cor é diferente", disse o parlamentar.

Natalini vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para questionar a decisão da gestão Haddad de manter o material parado. Procurado, o órgão informou que aguarda ter conhecimento da denúncia para instaurar inquérito civil no qual pode investigar se há crime de improbidade administrativa.

Utilidade

Enquanto o material ficar parado em galpões contratados pela Prefeitura, pais e mães de estudantes da rede municipal dizem que as roupas seriam bem-vindas, mesmo em cores diferentes. "Criança brinca e sempre rasga uma roupa. Eu não teria problema nenhum em aceitar porque essas roupas não estão velhas. E é o dinheiro do povo que está lá parado", disse o entregador Ernesto Rodrigo Rosa, de 36 anos, morador da Casa Verde, na zona norte.

Para a dona de casa Maria Aparecida Alves, de 38 anos, também moradora da Casa Verde, os uniformes serviriam "até para dormir". "Deixar dentro de um galpão é que não pode. Tem tanta gente morando na rua, sem dignidade porque não tem o que vestir", afirmou.

Estoque

A Secretaria Municipal da Educação informou que, no ano passado, foram entregues dos itens herdados da gestão Kassab 9.927 kits de uniforme. A administração petista afirmou também que está adquirindo mais 600 mil peças para atender à demanda da rede.

A assessoria de Kassab informou que os uniformes estavam nas unidades de ensino como "reserva técnica" - não distribuídos - e, na ainda antiga gestão, a Prefeitura solicitou que eles fossem devolvidos para a secretaria, a fim de estocá-los.

"Os itens foram inventariados e as informações foram repassadas à então equipe de transição da atual administração, que, entendemos, deve explicar, três anos e quatro meses depois de iniciada, por que não usou os uniformes herdados", afirmou, em nota, a assessoria de Kassab.

A Integra não considerou "a rápida visita" às instalações como uma "inspeção técnica".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.