Perda de professor faz governo de SP convocar 20 mil docentes

Em dois anos, a rede estadual paulista de ensino perdeu 44,5 mil professores. O total de docentes, somando concursados e temporários, recuou de 251,8 mil para 207,3 mil, queda de 17,7%, segundo balanço oficial. Para conter a diminuição, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem (14) a convocação de 20,9 mil professores, aprovados em concurso de 2013.

O número de matrículas também vem caindo, mas em ritmo menor. Em 2014, havia 4 milhões de alunos, ante 3,7 milhões em 2015, conforme o Censo Escolar. A redução foi de 6,48%. O Censo deste ano ainda não foi divulgado. O número de classes diminuiu 2,82%, de 117,1 mil para 112 mil no período.

O total de professores estaduais é o menor desde 2004, ano em que havia 206, 8 mil. Segundo especialistas, a queda do total de docentes pode elevar o número de alunos por sala, sobrecarregar profissionais ou prejudicar atividades complementares às de sala de aula.

Os 20,9 mil novos professores já começam a atuar no início de 2017 no ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) e ensino médio. A previsão inicial era de chamar todos os 59 mil aprovados no concurso de 2013 até o fim do ano seguinte, mas só 38 mil foram convocados inicialmente. O governador Geraldo Alckmin também anunciou ontem que deve abrir edital para contratar 1.878 diretores.

Essa contratação também vai reduzir a dependência de temporários na rede. Em setembro, a rede ainda tinha 35,4 mil professores da chamada "categoria O", sem estabilidade, cerca de 17% do total. A meta 18 do Plano Nacional de Educação prevê que, até junho de 2017, o número de temporários não pode superar 10% do total.

Reajuste

Apesar da ampliação do total de docentes, o governo ainda não reajustou o salário da categoria, congelado desde 2014. Em março, a Secretaria Estadual da Educação lançou uma enquete para que os servidores opinassem se gostariam de trocar a bonificação - prêmio por desempenho, que atingiu cerca de 90% dos docentes - por um reajuste salarial de 2,5%, mas a maioria preferiu o bônus.

"Estamos avaliando permanentemente a questão orçamentária. Infelizmente, em setembro, ainda tivemos uma perda de mais de R$ 1 bilhão, comparativamente à previsão da lei orçamentária. Daremos o aumento o mais rápido possível", justificou Alckmin.

Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), diz que as contratações são "conquista", mas critica a desvalorização docente. "Essa grandeza (do concurso) não vem acompanhada de uma política que atraia os jovens para serem professores." Para Branca Jurema Ponce, da Faculdade de Educação da PUC-SP, há um fenômeno de migração para a rede municipal e, em menor número, para a privada. "Eles buscam condições melhores", diz.

Procurada, a Secretaria de Estado da Educação observou que "criou, ao longo dos anos, dispositivos para contratar professores efetivos e mantê-los em sala de aula". "Há professores na rede estadual com mais de um cargo e docentes que podem ampliar sua jornada após o primeiro ano de cargo efetivo. Isso diminuiu, mas não exclui, a necessidade de professores temporários. Enquanto em setembro de 2005 o porcentual de professores efetivos era de 47,1%, o dado mais atual é de 60,2%."