MEC deve punir mais de 900 cursos de ensino superior com mau desempenho

Ao menos 917 cursos de ensino superior deverão sofrer medidas cautelares do Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade de ensino, em virtude do baixa colocação no Conceito Preliminar de Curso (CPC), uma avaliação conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O indicador leva em consideração parâmetros como o desempenho de estudantes, a estrutura do curso e a formação de professores. As ações serão adotadas em cursos das áreas de Ciências Sociais e Humanas (como Administração, Direito e Jornalismo) e em Cursos Tecnológicos das áreas de Negócios, Apoio Escolar, Lazer e Produção Cultural (como Marketing e Design de Moda), o foco nesta edição da avaliação.

São considerados desempenhos insatisfatórios conceitos 1 e 2 no CPC, de uma escala que vai até 5, a nota mais alta. Aqueles que tiverem apresentado o baixo conceito em avaliações anteriores deverão sofrer punições mais graves, que vão desde suspensão de provas de seleção até fechamento do curso.

A lista de cursos reincidentes e, portanto, submetidos a penalidades mais graves, deverá ser divulgada em um mês, pelo MEC.

O mesmo procedimento deverá ser adotado para instituições de ensino superior que alcançaram também um conceito considerado baixo (níveis 1 e 2) no Índice Geral de Curso (IGC) - uma avaliação do Inep que analisa tanto a formação da graduação quanto de pós-graduação.

Dados divulgados nesta quarta-feira, 8, indicam que pelo menos 312 instituições tiveram avaliação 1 e 2 pelo Inep, desempenhos insatisfatórios. Essas instituições deverão, a exemplo dos cursos, ser alvo de medidas cautelares. Entre as providências adotadas estão o pedido de informação, visitas para identificar eventuais falhas e causas do desempenho abaixo do desejado.

"É aberto um processo administrativo, onde é ofertada a possibilidade de defesa para a instituição e para o curso", afirmou Paulo Barone, da secretário de Educação Superior do MEC.

O decreto do MEC que define as medidas cautelares é publicado todos os anos. "Os critérios podem ser alterados", diz.

Ao apresentar dados, MEC e Inep afirmaram que Indicadores de Qualidade de Educação Superior deverão ter sua metodologia alterada até 2018. Além do CPC e do IGC, a avaliação de ensino superior leva em consideração o Conceito Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), baseado no desempenho dos estudantes. A ideia é fazer com que as avaliações possam ser comparáveis de um ano para outro - algo que atualmente não é possível.

Além disso, a intenção é adotar padrões de notas e não de desempenhos comparáveis, como o padrão atual, que se baseia em identificar um comportamento mediano e suas respectivas gradações.

"Alguns estudos têm demonstrado um aumento da concentração do padrão 3, que é o mediano, ano a ano", afirma o secretário. Esse comportamento, avalia, pode ser indicador de que o monitoramento começa a apresentar falhas."Precisamos fazer uma reflexão."