Justiça suspende cortes na Universidade Estácio de Sá

Denise Luna

Rio de Janeiro

  • Divulgação

    Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro

    Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro

Mais duas liminares contra demissões da Universidade Estácio de Sá foram concedidas pela Justiça do Pará e de Santa Catarina. A primeira liminar, expedida no Rio no dia 7 de dezembro, foi derrubada no dia seguinte.

A empresa demitiu 1,2 mil professores em 93 unidades no País logo após a aprovação da reforma trabalhista, o que levou a especulações de que estaria pensando em se aproveitar das novas regras, como a contratação de trabalho intermitente, ou seja, pago por horas trabalhadas.

Em seu parecer, a juíza do Trabalho do Pará Camila Afonso Cavalcanti considerou que "o poder diretivo do empregador para praticar a demissão individual não pode ser estendido para a prática da dispensa coletiva, em razão das naturais consequências do seu ato para uma coletividade de pessoas." Foram 54 demissões no Pará, segundo o parecer.

A Justiça no Pará exigiu que fossem publicados os nomes dos professores dispensados e contratados em cinco dias.

A universidade informou, em nota, que está recorrendo. "A Estácio reafirma sua convicção de que todos os desligamentos foram realizados em estrita observância da legislação brasileira", afirmou. A Estácio negou que vá mudar o regime de contratação dos professores, que será pela CLT, mas admitiu que irá pagar salários menores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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