Atenção às novas fontes de energia

Diante do modesto desconto de R$ 1 na conta de luz a cada 100 kw/h de consumo, em decorrência do desligamento de algumas usinas termoelétricas, os avanços das energias renováveis são muito bem-vindos.

O Governo de São Paulo anunciou que a partir deste mês de setembro isenta a cobrança do ICMS sobre a produção de energia elétrica por micro e minigeradores. A isenção fiscal também beneficia a fabricação de equipamentos para geração de eletricidade renovável obtida de energia solar e eólica.

Da Agência Senado, temos a informação de que em oito anos o país terá 140 mil consumidores residenciais e 21 mil comerciais utilizando a geração de energia fotovoltaica por meio de mini e microgeração.

Legislação

O sol nos beneficia, mas há fatores que obstruem a disseminação da geração da energia fotovoltaica. Embora o custo da tecnologia esteja caindo e já existam mais fabricantes no país, tributos fazem sombra à energia limpa e barata. Isso, sem falar da falta de regularização, desde a fabricação de equipamentos até a venda de energia excedente.

Assim, o Senado criou um grupo de trabalho para analisar propostas legislativas e propor uma política de incentivo ao uso de fontes renováveis de energia.

Segundo a Agência Senado, “O grupo terá como primeira tarefa compatibilizar os diferentes projetos de lei em tramitação nessa área. Eles tratam de normas e incentivos para uso de energia eólica, solar ou produzida a partir de biomassa. Também permitirá respaldar a discussão com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, de formas para adequar a legislação existente e criar uma política específica para o setor”.

A nota ainda esclarece que: “A comissão pode se debruçar e ajudar na consagração do chamado arcabouço legislativo para essa área de (energia) eólica e fotovoltaica, de maneira que a gente possa dar uma contribuição a partir das experiências que conhecemos fora (do país) e também que estão acontecendo no Brasil”, de acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), idealizador do grupo de trabalho.

Arte e empregos

A expressão artística na torre de uma turbina eólica registra a comemoração da GE pela entrada em operação de seu milésimo aerogerador no Brasil, instalado em Garanhuns (PE).

A empresa lidera o segmento eólico brasileiro e convidou o artista urbano Cadumen para criar uma obra de arte que marque a sua presença, mas que também simbolize a população local, que é beneficiária da geração de energia limpa produzida nos parques eólicos.

A obra possui 20m de altura e 4,3 m de diâmetro, tomando a base da torre eólica, que tem 80m de altura. A instalação feita com adesivos, pois a força dos ventos impossibilita a pintura, integra o complexo eólico Caetés, de aproximadamente 180 megawatts de potência. O complexo é gerenciado pela Casa dos Ventos, empresa investidora em energia eólica, e abriga outras 106 turbinas GE em operação.

Segundo a GE, desde a sua entrada na matriz elétrica do país, a energia eólica já criou mais de 37 mil empregos, sendo grande parte no Nordeste, região com ventos propícios à geração de energia e onde está a maioria dos parques eólicos instalados no Brasil.

Para refletir

No domingo, 30 de agosto, a TV Cultura (SP) reprisou “A vida em rede”, um programa do Café Filosófico (projeto CPFL/Cultura) sobre novas tecnologias que contou com a participação de dois palestrantes: Massimo di Felice, sociólogo e professor, e Ronaldo Lemos, professor, pesquisador e colunista da Folha, sobre novas tecnologias. Em dado momento, di Felice citou o livro “A terceira revolução industrial” de Jeremy Rifkin e sintetizou o pensamento do autor que eu, aqui, expresso com minhas palavras: “Duas coisas fazem a humanidade dar um salto na história: a mudança da fonte de energia e a mudança da forma de comunicação”.

Tudo indica que esta é a hora. Acesse http://www.cpflcultura.com.br/videoteca/ e procure por palestrante. Vale a pena ver e refletir.

* Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna.