Concentração fundiária: Raízes históricas da questão da terra no Brasil

Cláudio Mendonça

No Caribe e no Brasil, o modelo adotado para explorar as colônias foi o plantation: grandes propriedades monocultoras, voltadas para a produção de gêneros tropicais destinados ao mercado externo e com a utilização da escravidão negra.

Essas particularidades do processo colonial latino-americano determinaram os traços principais dos problemas fundiários desta parte do continente: a formação de grandes latifúndios ao lado de grande contingente de trabalhadores rurais que não tem acesso à terra.

O Brasil rural convive com extremos de pobreza e de riqueza. As técnicas de cultivo e de criação também variam do rudimentar ao agronegócio moderno.

Nas últimas décadas a modernização do setor agrícola contribuiu para agravar a concentração de terras. Deslocou a população do campo para as cidades, em busca de emprego, ou para outras regiões do país, em busca de terras, para recomeçar uma nova vida. Tanto uma opção como outra contribuíram para agravar os problemas sociais que persistem no Brasil atual.

O Brasil convive com milhões de trabalhadores sem terra numa situação em que cerca de 40% da área das grandes propriedades agropecuárias não são aproveitadas para o cultivo, para a criação de animais ou qualquer outra atividade econômica.

Ao longo da sua história, as terras brasileiras foram controladas por uma elite e hoje, também, por grandes empresas. A concentração de terras, que condena à tragédia milhões de pessoas, teve início com a ocupação colonial e se arrastou até os dias atuais. Sua característica principal é a monocultura de exportação que deu origem e reforçou a propriedade latifundiária. Observe o quadro:

 

Como fórmula de inibir a manutenção das grandes fazendas improdutivas e a concentração fundiária, o governo elevou os impostos sobre as terras não exploradas: o imposto territorial rural (ITR). Dada a dificuldade de definir o a capacidade de produção de cada fazenda, a elevação do ITR tornou-se ineficiente para desestimular a formação de grandes latifúndios e promover a reforma agrária.

A reforma agrária

A reforma agrária não é apenas um processo de distribuição de terras. O seu sucesso depende de apoio técnico e financeiro aos novos pequenos proprietários que por ela são beneficiados.

Os trabalhadores assentados precisam de ferramentas, sementes e dinheiro para a instalação das edificações necessárias a uma pequena propriedade e de uma pequena residência. Assentamentos muito distantes dos centros de comercialização dependem sistemas de transporte e armazenagem, para serem viáveis.

Os pequenos agricultores precisam de um sistema especial de crédito agrícola que permita investimentos na propriedade e na produção e de assessoria técnica, essenciais para que o acesso à propriedade esteja vinculado ao progresso social.

Portanto o custo da reforma agrária não está restrito ao pagamento das terras desapropriadas a serem transferidas ao trabalhador sem terra. A reforma agrária depende de um sistema de apoio ao pequeno proprietário para que com o tempo ele possa caminhar sobre suas próprias pernas.

O MST

Os problemas no campo brasileiro podem ser observados no dia a dia. Conflitos entre fazendeiros e posseiros, mortes de trabalhadores rurais, invasões de fazendas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), manifestações e passeatas exigindo ação mais eficaz do governo na política de reforma agrária.

Os participantes do MST são formados por bóias-frias, ex-operários de usinas de cana, ex-operários de construção de usinas hidrelétricas, trabalhadores da construção civil, ex-colonos de fazendas e desempregados do campo de da cidade.

A última década registrou o maior número de assentamentos de pequenos agricultores em toda a história. Mas, quase nada foi realizado para resolver os problemas sociais do meio rural. É uma comparação entre praticamente nada e alguma coisa, o que não significa que foi relevante. Os assentamentos realizados foram insuficientes para atender a imensa demanda de trabalhadores rurais sem terra - segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário ultrapassa 4 milhões de pessoas - e resolver os problemas sociais do campo brasileiro.

Além disso, é importante ressaltar que o maior volume de terras distribuídas, neste período mais recente, deveu-se às pressões e manifestações permanentes dos trabalhadores rurais através de sua principal organização, o MST, e da CPT (Comissão Pastoral da Terra), outra importante instituição de apoio aos trabalhadores rurais carentes e de denuncia à violência no campo brasileiro.

 

  • Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNRA 2004 e boletim do INCRA de janeiro de 2005) Obs. Os dados do Incra são contestados pelo MST e pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).

 

Cláudio Mendonça é professor do Colégio Stockler e autor de "Geografia Geral e do Brasil" (Ensino Médio) e "Território e Sociedade no Mundo Globalizado" (Ensino Médio).



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