MP diz que 40 escolas em Alagoas têm problemas estruturais e risco de acidentes

O desabamento do teto de uma escola em Campo Alegre (85 km de Maceió), na última quinta-feira (4), não foi surpresa para o MP/AL (Ministério Público de Alagoas). Quatro dias antes do acidente, que deixou 15 feridos, o órgão expediu recomendação à Secretaria do Estado da Educação alertando sobre as más condições da escola Dom Constantino Lüers. Além disso, segundo o Ministério Público, outras 40 escolas da rede estadual têm problemas estruturais e risco iminente de acidentes.

Os problemas vão, diz o MP, desde riscos de desabamentos e incêndios à possibilidade de escolas serem atingidas por deslizamentos de. Os nomes das unidades que estão com problemas não foram informados, já que o MP está elaborando as recomendações à secretaria cobrando soluções dos problemas.

“Nós resolvemos o problema da falta do número de professores, mas ainda falta muito para chegarmos ao ideal. Temos esses problemas graves de infraestrutura, mas também temos outros em mais escolas, como a falta de merenda e alimentos servidos de baixa qualidade. Numa das escolas, verificamos que todas as panelas estão enferrujadas”, diz Cecília Carnaúba, promotora da Fazenda Pública Estadual.

“Nova” escola e antigos problemas

A promotora afirmou que a escola João Fernandes Vieira, que vai receber as aulas da escola que desabou em Campo Alegre, está com sérios riscos de incêndio.

“A escola João Fernandes está com o teto revestido por lonas plásticas, colocadas junto às vigas e calhas para proteger os alunos e professores da chuva, mas o plástico junto da rede elétrica traz o risco extremo de incêndio. Uma fagulha de cigarro pode ocasionar um grande acidente”, disse Carnaúba.

Segundo ela, o MP havia notificado a secretaria sobre os problemas das duas unidades e dado o prazo de 15 anos para reforma dos prédios. “Até agora nada foi feito”, disse.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial nos dias 28 de julho, da Escola Dom Constantino Lüers; e no dia 1º de agosto, da João Fernandes Vieira.

De acordo com a recomendação do MP sobre a Escola Dom Constantino, “a estrutura física da escola apresenta goteiras, fato que torna o ambiente escolar inadequado para a segurança dos alunos e docentes”, diz o documento, que enumera mais 12 problemas na unidade educacional.

A situação não é diferente na Escola João Fernandes Vieira. O primeiro dos 11 itens da recomendação do MPE vem o problema estrutural no teto. “A escola apresenta o pátio, a sala de leitura e a sala onde funciona o 5º ano constantemente alagados, durante as aulas, pois o teto é muito velho, cheio de goteiras e não possibilita o adequado escoamento da água das chuvas. Como a escola não tem lage ou forro, para evitar maiores alagamentos, foi estendida uma lona plástica preta entre as telhas e as ripas de sustentação”, aponta na recomendação.

Escolas estaduais devem passar por reforma

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte informou que está adotando medidas para melhorar a infraestrutura da rede estadual e que criou a Comissão de Gerenciamento de Riscos da Infraestrutura das Escolas para realizar um diagnóstico das estruturas das escolas do Estado. Segundo o órgão, até o fim da semana um relatório será apresentado com as necessidades urgente das unidades escolares. A meta é que as 331 escolas estaduais sejam reformadas para minimizar os riscos de acidentes.

Sobre a escola Dom Constantino Lüers, o secretário de Educação, Adriano Soares, “assegurou que “vai apurar de forma incisiva os fatos que levaram ao desabamento do teto da escola.”

Segundo ele, o prédio havia passado por uma reforma completa em 2005 que custou R$ 600 mil. A secretaria informou que investiga a qualidade do material que foi utilizado na reforma.

“Temos que apurar e verificar de quem é a responsabilidade. O prédio só será reaberto quando toda a parte de madeiramento for substituída por uma coberta que não traga riscos”, afirmou Adriano Soares em nota.