Greve da Uern completa 100 dias com 13 mil alunos fora da sala de aula e sem acordo

A greve dos professores e técnicos da Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) chegou ao 100° dia nesta quinta-feira (8) sem perspectiva de novas negociações entre servidores e governo do Estado e à espera de uma decisão da Justiça, onde os dois lados apostam para solução do impasse. Com mais de três meses sem aulas, o ano letivo dos 13 mil alunos está prejudicado e o lançamento do edital do vestibular 2012 segue sem data.

Depois de várias negociações, o governo ofereceu, em agosto, a proposta que ainda está em vigor: reajuste escalonado em três anos, sendo 10,65% em 2012 e duas parcelas de 7,65% em 2013 e 2014. Os professores e técnicos aceitaram, mas pediram que o percentual fosse acrescido da inflação do período. O governo negou a proposta e teve início o último impasse para fim da paralisação. Em contraproposta, os servidores pediram 14% em 2012 para deixar a greve, o que também foi negado pelo governo, que mantém a proposta inicial.

Em pronunciamento no dia 25 de agosto, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou que a paralisação da Uern causa um prejuízo de R$ 500 mil por dia aos cofres do Estado, já que os salários e verbas de custeio estão sendo destinados integralmente. A fala acirrou ainda mais os ânimos da categoria, que realizou vários protestos desde o início da paralisação, no dia 31 de maio, cobrando reajuste e mais recursos para o ensino superior no Estado.

Justiça

Sem chegar a um acordo com os servidores, o governo do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça no último dia 30, pedindo a ilegalidade da greve. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicitou informações das duas partes envolvidas e deve se pronunciar nos próximos dias.

“As negociações realmente cessaram. Realizamos uma assembleia há 10 dias, mas houve um pedido de ilegalidade da greve por parte do governo. Enviamos um documento para a Justiça solicitando uma audiência de conciliação e pedimos para homologar os pontos que são consenso e que foram acordados. O acréscimo da inflação na proposta do governo é o único entrave”, afirmou ao UOL Educação Flaubert Torquato, presidente da Aduern (Associação dos Docente da Uern).

A Aduern também solicitou do governo uma revisão dos cortes orçamentários, efetuados pelo governo no início do ano, assim como a autonomia financeira da Uern. “Quanto à autonomia, o governo garantiu que quando houver uma proposta de consenso na Uern será formada uma comissão para discutir o assunto. Porém, há um documento em que o governo afirmou que em agosto haveria o descontingenciamento do orçamento, mas isso não foi efetivado. O governo também disse que iria pagar as bolsas em atraso, mas também não o fez. Há uma dificuldade de negociar, pois quando não há intransigência, há acordos não cumpridos”, disse Torquato.

Greve equivale a um semestre

Além dos alunos, os 100 dias de greve também afetaram o processo seletivo de 2012, que estava marcado para ocorrer em dezembro. Segundo o presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Uern, Egberto Mesquita, o cronograma de atividades da universidade está comprometido, e as provas só vão ocorrer no próximo ano. Os alunos que estão com as aulas em curso também estão prejudicados.

Segundo Mesquita, a expectativa é que o processo seletivo ocorra entre fevereiro e março de 2012. “Os alunos ainda não concluíram o primeiro semestre deste ano. O período de paralisação equivale a quase um semestre e, por causa a isso, sabemos que não teremos tempo suficiente para finalizar o ano letivo de 2011 e realizar o processo seletivo em dezembro, como estava planejado”, disse.

A Comperve disponibilizou os telefones 0/xx/84/3315-2153 e 0/xx/84/3315-2172, além do email comperve@uern.br, para prestar mais informações aos estudantes que vão se submeter ao processo seletivo 2012. Porém, não há data para lançamento do edital.

Sobre o prejuízo aos alunos, o presidente da Aduern afirmou que há um compromisso que exista a reposição de todas as aulas perdidas. “Quando iniciamos a greve, restavam 34 dias para o semestre ser concluído. No retorno às aulas, vamos cumprir todo o calendário. Vamos trabalhar para o segundo semestre iniciar no final de outubro ou início de novembro. Devemos concluir esse segundo semetre em março. Uma coisa é certa: vamos garantir os 200 dias letivos. Os conteúdos estão assegurados, não vamos abrir mão disso”, informou Flaubert Torquato.