Justiça mantém anulação de itens do Enem somente para alunos de colégio de Fortaleza

Da Redação
Em São Paulo

O pleno do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) decidiu nesta quarta-feira (16) manter a anulação das questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 somente para 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. Eles tiveram acesso antecipado às questões por meio de um pré-teste. O placar foi de 11 desembargadores a favor da manutenção e um contra.

O MPF (Ministério Público Federal) havia entrado com um recurso na última sexta-feira (11) pedindo que os itens voltassem a ser anulados em todo o Brasil. No dia 4, o presidente do órgão, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, havia decidido cancelar os itens somente para os alunos da escola, derrubando outra decisão, da Justiça Federal no Ceará, que havia anulado as questões em todo o país.

A princípio, seriam 13 questões anuladas, mas o MEC (Ministério da Educação) decidiu cancelar 14 itens que estavam na prova de teste.

Entenda a novela

Logo após o Enem 2011, que aconteceu no final de semana de 22 e 23 de outubro, alunos de Fortaleza começaram a comentar pelas redes sociais que teriam tido acesso a questões que caíram na prova por meio de material didático do colégio Christus, uma instituição de elite da capital cearense.

Na quinta-feira, 27 de outubro, o MEC admitiu que as 14 questões que circulavam pela internet haviam vazado de um dos pré-testes realizados no ano passado. Por causa da metodologia do Enem, a TRI (Teoria de Resposta ao Item), as perguntas que vão aparecer na prova precisam ser respondidas por milhares de estudantes de diferentes escolas, classificadas de modo geral em fracas, medianas e de elite.

Nessa mesma quinta-feira, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho entrou com uma ação judicial para que o MEC anulasse todo o Enem 2011 ou, pelo menos, as treze questões disponibilizadas aos alunos do colégio Christus antes das provas.

Na semana seguinte, no dia 31 de outubro, a Justiça Federal no Ceará anulou 13 questões do Enem 2011. Na decisão, o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva mandou o Inep desconsiderar esses itens na hora da correção. O TRF5 a derrubou dias depois.



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