Justiça suspende liminar que permitia que alunos vissem redações do Enem 2011 corrigidas

O TRF-5 (Tribunal Regional Federal) suspendeu nesta terça-feira (24) a liminar que permitia que todos os candidatos vissem as redações do  Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 corrigidas.

Na decisão, o presidente do tribunal, Paulo Roberto de Oliveira, afirmou que "saltam aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem. Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido".

Alegações

Oliveira alega que o MEC (Ministério da Educação) e o MPF (Ministério Público Federal) assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que a vista da redação seja possível na próxima edição da prova.

Além disso, ele afirma que sucessivos aditamentos (adição de peças) ao processo mostram que o "MPF [no Ceará, que entrou com a ação] não sabia o que queria, mas que reconhecidamente queria, perseguindo o resultado – fosse qual fosse – até obtê-lo" e que não havia razão operacional que justificasse a exibição. “Com efeito, a disponibilização das provas quer-se feita a 3.881.329 candidatos (os com nota, os com redação em branco e os com redação anulada por algum motivo). Mas nem todos o postularam, e talvez somente uns poucos estejam insatisfeitos com a nota obtida”..

O edital do Enem 2011 não prevê a possibilidade de recurso e, tampouco, de vista das provas. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), os textos são corrigidos por dois avaliadores. Quando as notas dadas por eles têm uma diferença de 300 pontos, um terceiro corretor é chamado para reavaliar o teste.

Rio de Janeiro

Na quinta-feira (19), a Justiça Federal no Rio de Janeiro negou um novo pedido da Defensoria Pública do Estado com o mesmo objetivo. Também na terça, a Polícia Federal indiciou um professor e um funcionário de um colégio de Fortaleza pelo vazamento de 14 questões de um pré-teste. A Cesgranrio também afastou um de seus representantes no Ceará após a polícia descobrir que a instituição terceirizou a aplicação do pré-teste.

Falta tecnologia, diz Haddad

O ministério argumenta que não há preparo tecnológico agora para disponibilizar as redações a todos os candidatos. A ideia é que isso aconteça a partir da próxima edição do Enem em 2012, por causa do TAC. “Não é só querer. Tem de se preparar tecnologicamente para o pleito e o Inep não se preparou tecnologicamente para dar vista às provas de 4 milhões de pessoas”, afirmou Haddad à Agência Brasil na quinta-feira.