Pedido de vista adia análise de novo parecer sobre Plano Nacional da Educação para dia 8

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou há pouco sua segunda proposta de substitutivo ao projeto, que foi enviado pelo Executivo ao Congresso no final de 2010. No documento, Vanhoni manteve a meta prevista no primeiro relatório de investimento público de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor em até dez anos.

A apresentação do novo parecer foi feita durante reunião, já encerrada, da comissão especial destinada a analisar a proposta. Como houve pedido de vista, o debate sobre o texto começará no dia 8 de maio.

O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado no último dia 5 de dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto.