Com atraso em obras, alunos da rede estadual de AL ainda esperam início do ano letivo de 2012

A demora nas obras emergenciais de reforma causa o atraso no início do ano letivo em 38 escolas da rede estadual de Alagoas. Sem previsão de retorno às aulas, a situação gera preocupação em pais e estudantes, especialmente para os que farão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012.

Segundo a SEE (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte), a rede estadual tem 323 escolas, das quais 121 ainda estão com obras em andamento – em algumas delas estão ocorrendo aulas e reformas ao mesmo tempo. O órgão não soube informar quantos alunos estão fora da sala de aula. Em março, a Secretaria informou que todas as escolas deveriam retornar as atividades até o final de maio, mas o prazo foi estendido para setembro. O atraso nas obras preocupa também o Conselho de Escolas Estadual.

Sem data para reinício das aulas, pais e alunos reclamam da situação. O presidente da AMAF (Associação dos Moradores e Amigos do Feitosa), João Honorato, afirmou que recebe diariamente queixas sobre a demora na reforma da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira de Vasconcelos. Segundo ele, a unidade entrou em reforma em fevereiro, com prazo de 90 dias. “O ano letivo de 2011 terminou em janeiro. A obra deveria terminar em três meses, mas já estamos em junho e nada. Fomos à secretaria para saber quando as aulas deste ano começam, mas ninguém informa nada”, disse.

Honorato afirmou ainda que a obra fica paralisada durante alguns dias. “Tem semana que nenhum dos trabalhadores vêm. Já perguntei por que, e disseram que é quando os salários atrasam”, disse o líder comunitário, que contou que suas três filhas (uma de 12 anos e gêmeas de 10) e sua mulher estão matriculadas na escola. “Minha mulher deveria estar cursando o último ano do ensino médio e não se inscreveu no Enem porque não ocorreu nenhuma aula este ano.”

A situação é a mesma na comunidade do conjunto Clementino Sampaio, no bairro do Jacintinho. A Escola Estadual Jaci Costa está em reforma e não há placa indicando o prazo para o fim da obra.

A comerciante Denise Lucas dos Santos contou que não sabe mais o que fazer para encontrar vaga no 5º ano para a filha Alexia Jamile dos Santos, 9. A menina está matriculada na Escola Estadual Jaci Costa e ainda não teve nenhuma aula este ano.

“Tenho andado muito atrás de vaga, mas não surge em nenhuma escola”, contou a comerciante, que está matriculada no EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola Jaci Costa e acredita que vá abandonar os estudos. “Ninguém dá previsão de início do ano letivo. Isso é indignante.”

A estudante Tainara Isidora da Silva, 10, está matriculada no 5º ano da escola e conta que todos os dias passa em frente à unidade para ver se as aulas começaram. “Minha mãe está com medo de perder o ano, e por isso venho todo dia, de bicicleta, ver se começou alguma aula. Mas não tem ninguém na escola.”

Bloqueio do Bolsa Família

Além dos relatos sobre prejuízo no rendimento escolar dos filhos, famílias que recebem o Bolsa Família contam que também estão prejudicadas com o bloqueio do pagamento do programa social devido à falta de frequência escolar dos filhos.

“Tomei um susto. Não tem nenhum dinheiro na conta. Disseram na lotérica que é porque a frequência da minha filha está irregular. Não tenho culpa dessa reforma demorar tanto para as aulas começarem”, contou a dona de casa Marta Maria Barbosa da Silva, mostrando o extrato da conta bancária sem nenhum centavo.

Silva conta que a filha estuda a 6ª ano do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Pedro Teixeira de Vasconcelos. Além dela, outros dois filhos estão matriculados em escolas da rede estadual de ensino. “Depois que notei que as aulas estavam demorando muito para começar, consegui a transferência dos meus dois filhos --de 13 e 14 anos-- para outra escola, em outro bairro”, disse.

Aulas e obras

Já em outras escolas, as aulas acontecem em meio a obras. É o caso de estudantes matriculados na Escola Estadual Deputado Guilhermino de Oliveira, no bairro Gruta de Lourdes. Na unidade, as aulas começaram nesta segunda-feira (18), mas apenas dois turnos funcionam: tarde e noite.

“Estamos assistindo aulas com o pó causado pelas obras. A diretora informou que no turno da manhã não está ocorrendo aulas para que os trabalhadores acelerem a reforma, e durante a tarde a poeira já esteja menor”, contou um estudante do 9º ano do ensino fundamental.

Outro lado

A Secretaria de Educação informou ao UOL que o Governo do Estado publicou um decreto, no dia 23 de março, prorrogando o prazo para término das reformas em 163 escolas selecionadas para obras emergenciais. Em vez de maio, as construtoras passaram a ter até setembro para concluírem as obras.

Das 163 unidades, apenas 42 tiveram as obras concluídas e 121 escolas ainda estão em reforma – 12 delas devem ser concluídas até a sexta-feira. A definição da reforma em todas as escolas, com o decreto de emergência na educação, foi tomada por conta da estrutura precária de praticamente toda a rede de ensino no Estado.

Sobre a demora das construtoras em executar as obras, a SEE explicou que “muitas escolas demoraram a disponibilizar seus prédios para as obras em virtude do ano letivo 2011 ainda estar em andamento no mês de janeiro, quando foi assinada ordem de serviço. Além disso, com o aquecimento do mercado da construção civil, houve dificuldade de encontrar mão-de-obra em nosso Estado e foi preciso trazer trabalhadores de outros Estados.”

Em relação ao calendário escolar, a Secretaria ressaltou que o Conselho Estadual de Educação já publicou no Diário Oficial do dia 15 um parecer normativo para as escolas que precisem alterar o calendário do ano letivo de 2012. “O objetivo é minimizar possíveis atrasos do calendário escolar das escolas da rede estadual de ensino que foram afetadas com as enchentes que ocorreram em Alagoas em 2010 ou passam por obras emergenciais de reforma.”

A secretaria informou ainda que o parecer propôs às escolas a criação do semestre letivo, que seria uma organização curricular por semestre. “Outra possibilidade sugerida é a adoção do sábado como dia letivo. Conforme o parecer, cada semestre letivo deve ter 17 semanas, caso utilize seis dias de aulas semanais, ou 20 semanas letivas se utilizarem cinco dias de aulas semanais, o que totaliza 400 horas de aulas”, informou a nota, destacando que a secretaria está analisando as “opções apresentadas pelo conselho mais viáveis para as escolas da rede.”

Por fim, a secretaria informou que está fiscalizando o andamento das obras nas escolas e disse que rescindiu o contrato com uma empresa que fazia reforma de uma escola devido ao atraso da reforma, que não seguiu o cronograma estabelecido no contrato. “Esta empresa será substituída por outras três empresas que já concluíram ou estão prestes a concluir os seus lotes e deverão trabalhar com mais celeridade.”