Justiça aceita denúncia contra professor que teria distribuído questões do Enem 2011 a alunos

A JFCE (Justiça Federal no Ceará) aceitou nesta quarta-feira (1º) a denúncia do MPF-CE (Ministério Público Federal no Ceará) contra um professor do Colégio Christus, de Fortaleza, que teria distribuído a seus alunos questões do caderno de pré-testes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Ele responderá por estelionato e divulgação e utilização indevida de material sigiloso.

Na mesma decisão, o juiz federal Danilo Fontenele Sampaio rejeitou a denúncia contra outras quatro pessoas supostamente envolvidas no caso: duas representantes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), uma da Cesgranrio (responsável pela aplicação da prova) e uma funcionária do Christus.

A reportagem tentou contato com o Christus, sem sucesso.

Polícia Federal

Em janeiro, a Polícia Federal havia indiciado duas pessoas por conta do vazamento, um professor e um funcionário que aplicou o pré-teste. O órgão, na época, não confirmou os nomes dos indiciados. Dias depois, o MPF pediu que a PF aprofundasse as investigações.

Em nota, o Colégio Christus afirmou na época que confiava "na honestidade e na lisura de seus funcionários" e que aguardaria, "considerando que as notícias expressam apenas a opinião da autoridade investigadora, uma posição equilibrada e isenta do Ministério Público Federal a respeito dos fatos relacionados ao Enem 2011, de modo que, ao final, prevaleçam a verdade e a Justiça."

Entenda o caso

Logo após o Enem 2011, que aconteceu no final de semana de 22 e 23 de outubro, alunos de Fortaleza começaram a comentar pelas redes sociais que teriam tido acesso a questões que caíram na prova por meio de material didático do Christus, uma instituição de elite da capital cearense.

Na quinta-feira, 27 de outubro, o MEC admitiu que as 14 questões que circulavam pela internet haviam vazado de um dos pré-testes realizados no ano passado. Por causa da metodologia do Enem, a TRI (Teoria de Resposta ao Item), as perguntas que vão aparecer na prova precisam ser respondidas por milhares de estudantes de diferentes escolas, classificadas de modo geral em fracas, medianas e de elite.

Nessa mesma quinta-feira, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho entrou com uma ação judicial para que o MEC anulasse todo o Enem 2011 ou, pelo menos, as questões disponibilizadas aos alunos do colégio Christus antes das provas.

Na semana seguinte, no dia 31 de outubro, a Justiça Federal no Ceará anulou 13 questões do Enem 2011. Na decisão, o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva mandou o Inep desconsiderar esses itens na hora da correção. O TRF5 a derrubou dias depois.