Audiência de conciliação no STF sobre obra de Monteiro Lobato não chega a consenso

A polêmica sobre racismo em obra do autor Monteiro Lobato ainda não foi encerrada. Terminou sem consenso a audiência de conciliação realizada na noite de ontem (11) no STF (Supremo Tribunal Federal).

Representantes do MEC (Ministério da Educação), da Seppir (Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) discutiram, com a mediação do ministro do STF Luiz Fux, o mandado de segurança do Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental) e do pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto contra o parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) que liberou a adoção do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, no Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Para sanar os pontos críticos do debate foi marcada outra reunião para o dia 25 deste mês, no Ministério da Educação. O ponto central de discordância é a nulidade do parecer do CNE, que determina que Caçadas de Pedrinho seja distribuído às escolas acompanhado de nota técnica instruindo o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, o próximo passo é aprofundar o debate. “Primeiro na formação de professores, segundo nas orientações que chegam às escolas por meio das diretrizes do CNE e do próprio Ministério da Educação. E quando forem compradas novas obras, que tenham essas explicações acerca dos contextos históricos, contextos regionais”, explicou.

Callegari considera que a medida não é censura, pois não permitirá que a obra de Lobato seja banida das escolas públicas e privadas do país “e sim de uma explicação clara do contexto em que foi produzidas e a sua época”, argumentou.

O ministro do STF Luiz Fux explicou que se o MEC e o instituto não entrarem em acordo, a questão será julgada pelo plenário da Suprema Corte. Caso haja acordo, Fux irá apenas homologar a decisão. 

O advogado do Iara Humberto Adami considerou a conciliação uma “vitória” do movimento. “Esse grande celeuma foi criado por um cidadão brasileiro [o pesquisador Antônio Gomes da Costa Neto], que resolveu reclamar da situação. O avanço se dará com o detalhamento das propostas que o Ministério da Educação vai elaborar em relação à questão. Há outros livros, inclusive, que podem ser objeto de uma revisão, nesse olhar da sociedade brasileira que não tinha tanto problema com a questão racial”.

Segundo Adami, a mediação conduzida pelo ministro Fux avançou em relação ao pedido inicial do instituto. “Parte para outros pedidos que estão, inclusive, fora do mandado de segurança inicial, como, por exemplo, a formação de professores. No universo de 2 milhões de professores, eles fizeram a capacitação de 69 mil. Eu acho isso muito pouco, o Estado brasileiro deve fazer muito mais”, concluiu o advogado.
Publicado em 1933, Caçadas de Pedrinho relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. Entre os trechos que justificariam a conclusão de racismo estão alguns em que Tia Nastácia é chamada de negra. Outra parte diz: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão".

Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: "Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens". Outro é: “Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne preta”.