PF prende 18 pessoas por desvio de R$ 6,6 mi do Instituto Federal do PR
A PF (Polícia Federal) prendeu na manhã desta quinta-feira (8) 18 pessoas suspeitas de desviar cerca R$ 6,6 milhões do setor de ensino a distância do IFPR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná). Além das prisões, foram cumpridos 10 mandados de condução coercitiva e 43 de busca e apreensão. A Operação Sinapse foi feita em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e envolveu cerca de 200 policiais.
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Entre os presos, três eram funcionários públicos do IFPR. Uma pessoa foi presa em Sorocaba (SP) e as outras no Paraná. De acordo com a PF, não existem indícios de desvios em outras áreas, além do ensino a distância.
Segundo a PF, as investigações começaram em março de 2012 e indicam que a quadrilha desviava dinheiro proveniente principalmente do MEC (Ministério da Educação) desde 2009. A PF afirma que as investigações podem indicar que o desvio foi maior que o apurado até agora. Desde que a quadrilha começou a atuar, o MEC repassou cerca de R$ 43 milhões para o IFPR.
"A quadrilha atuava por meio de termos de parceria firmados entre o IFPR e duas OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Projetos para cursos à distância do instituto eram superfaturados e serviços previstos em contrato não eram prestados. Ainda nesse período, a quadrilha conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta", afirmou a Polícia Federal em nota.
O grupo é suspeito de falsificar contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das OSCIPs.
Os integrantes da quadrilha responderão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.
Resposta
O MEC informou que os servidores do IFPR que estão sob investigação serão imediatamente afastados de suas funções. O ministério ainda acrescentou que, em conjunto com a CGU, irá instaurar processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades dos funcionários suspeitos.
Em nota, o IFPR disse que está colaborando com a investigação e que tem tomado medidas para verificar a regularidade dos contratos firmados. Leia a seguir a íntegra da nota de esclarecimento publicado no site do instituto:
"A Polícia Federal esteve nesta manhã, dia 8 de agosto, nas sedes da Reitoria do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da Diretoria de Educação à Distância (EAD/IFPR) para cumprir mandados de busca e apreensão emitidos pela 2º Vara Federal Criminal do Paraná. Todos os documentos solicitados foram prontamente entregues para investigação. Desde 2011, a atual gestão, iniciada em junho de 2011, toma providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo Instituto Federal do Paraná, inclusive os termos de parceria firmados pela Diretoria de Educação à Distância (EAD/IFPR), com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para realização de auditoria. A partir disto, foram adotadas medidas de saneamento em relação a esta unidade, a pedido do reitor Irineu Mário Colombo. O Instituto Federal do Paraná reitera seu compromisso com o ensino público e com a transparência da gestão, e aguarda mais informações e o prosseguimento das investigações."
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