Ipea: Passe livre estudantil custaria ao governo pelo menos R$ 16 bi

Para universalizar o passe livre estudantil, o governo brasileiro gastaria pelo menos R$ 16,165 bilhões em subsídios para custear o transporte em 44 cidades (capitais ou com mais de 500 mil habitantes). Este é o resultado de um estudo sobre as propostas de ampliação do acesso ao transporte público urbano apresentado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na manhã desta quinta-feira (29).

O estudo do Ipea analisou três projetos que propõem formas de diminuição do preço das tarifas no Brasil. Para ser feita a pesquisa, foram analisadas 44 cidades e 44 viagens por mês. Nesse cenário, o passe livre estudantil beneficiaria 13,78 milhões de estudantes.

Para a criação de um vale-transporte social para estudantes baseado no CadÚnico (Cadastro Único) --que demonstra vulnerabilidade social--, o subsídio necessário seria de R$ 5,5 bilhões anuais.

Outra possibilidade analisada foi a concessão para estudantes que atendam aos mesmos critérios do Bolsa Família, neste caso o valor necessário para custeio seria de apenas R$ 3,5 bilhões.

Segundo os pesquisadores do Ipea, as manifestações aceleraram fortemente processos de tramitação de projetos de mobilidade urbana.

“O estudo vem em um momento oportuno na medida em que o assunto mobilidade urbana faz parte da agenda de assuntos no Brasil. Há inúmeros projetos tramitando no Congresso. Ele poderiam ter impacto muito maior se fosse aplicados em conjunto, de forma coordenada e não separadamente", afirmou Rogério Boueri, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais.

Gratuidade reduziria tarifa

Para os pesquisadores, a gratuidade do transporte coletivo não é sinônimo de política social, mas se mostra necessária em um contexto em que há a imobilidade por falta de acesso e alto custo do transporte é um fato. 

“Só o sistema de transporte gratuito economizaria 20% de tarifação sobre os preços dos ônibus”, afirmou Renato Balbim. De acordo com ele, gratuidade impactaria no aumento no numero de viagens e também na diminuição do uso de carros. 

O estudo do Ipea analisou os seguintes projetos: PL 2965/2011, que propõe a criação do vale-transporte social; o PLS 248/2013, criado pelo senador Renan Calheiros durante as manifestações de junho, o texto prevê gratuidade para estudantes; e o PL 310/2009, que coloca o transporte gratuito como direito social.

* Colaborou Edgard Matsuki, do UOL, em Brasília