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Gestora do Maracanã administrará escolas públicas em BH por R$ 39 mi anuais

Carlos Eduardo Cherem

Do UOL, em Belo Horizonte

23/09/2013 18h03

Gestora do Maracanã (RJ), da Arena Fonte Nova (BA) e da Arena Pernambuco (PE), a Odebrecht Properties fechou com a Prefeitura de Belo Horizonte um contrato por meio de PPP (parceria público-privada) para construção de escolas públicas na capital mineira. Além da construção, a Inova BH, braço da Odebrecht Properties, administrará as unidades contratadas durante 20 anos. 

Segundo a executiva Christini Kubo, a companhia vai receber uma remuneração anual de R$ 39 milhões da prefeitura da capital mineira, durante o período de 20 anos do contrato para fazer a manutenção das 37 escolas contratadas. O investimento para a construção das unidades foi de R$ 190 milhões, sendo que a prefeitura da capital mineira arcou com 50% do valor. 

Pelo acordo, o município é responsável pelos serviços pedagógicos, que incluem professores e material didático. A Inova BH será responsável pelos serviços de manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança e limpeza das escolas. No fim do período, os edifícios serão devolvidos ao município. 

A primeira das 37 escolas que serão entregues pela Inova BH foi inaugurada no último sábado (21) no bairro Belmonte, região nordeste da capital mineira. Outras quatro unidades devem ser entregues até dezembro e o restante até o fim de 2014, informou a assessoria de imprensa do prefeito Marcio Lacerda.

Custo de manutenção

O contrato prevê a construção de 32 escolas infantis (com 440 alunos) e cinco fundamentais (960 alunos), que atenderão 18.880 alunos. A remuneração por aluno para a manutenção do edifício ficará em torno de R$ 2.065: R$ 172 por mês per capita. 

“É o primeiro investimento que fazemos em educação. Não sabemos ainda o retorno do negócio, que é de longo prazo e ainda há operações de financiamento sendo discutidas pela empresa. Mas pretendemos ampliar nossa participação na área de educação em todo o país”, afirmou a diretora de investimentos.

A executiva lembra, porém, que essa remuneração leva em conta a avaliação dos serviços prestados, com base em critérios estabelecidos pelo município, e com o acompanhamento de um verificador independente. As unidades também terão de respeitar normas e regulamentos estabelecidos pelo Ministério da Educação, Secretária de Educação de Minas Gerais, Secretaria de Educação de Belo Horizonte e pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de Belo Horizonte informou que não há levantamentos sobre os custos por aluno nas Umeis tradicionais dos serviços que serão prestados pela Inova BH, para efeito de comparação. De acordo com a secretaria, o levantamento leva em consideração os custos globais da escola, que incluem os serviços pedagógicos e merenda escolar. O valor dedicado apenas para manutenção não foi informado.

“Os maiores benefícios serão usufruídos por professores e alunos que terão infraestrutura adequada para lecionar e estudar. Os gestores poderão dedicar-se exclusivamente às questões pedagógicas”, afirma Christini Kubo.

Segundo a diretora de Investimentos da Inova BH Christini Kubo, a companhia procura aumentar sua expertise em ativos imobiliários na área educacional por meio dessa parceria em Belo Horizonte, para que possa ampliar os negócios na área em outras capitais brasileiras.