Professores encerram greve e aulas são retomadas em Goiânia
As aulas na rede municipal de Goiânia voltaram nesta terça-feira (22) após 26 dias de greve. Por 13 dias, professores ainda ocuparam o plenário da Câmara Municipal para pressionar uma negociação com a prefeitura.
O encerramento da greve foi decidido em assembleia na segunda-feira (21), quando a Câmara de Goiânia foi desocupada. Os professores firmaram acordo com a prefeitura de e deram um prazo de 30 dias para que as propostas apresentadas sejam implementadas.
Na pauta de reivindicações, as principais eram o reajuste do auxílio locomoção, fim do parcelamento da data-base e o enquadramento dos auxiliares educativos como funcionários do magistério.
No dia 8 de outubro, os professores ocuparam a Câmara Municipal contra emenda apresentada ao projeto de auxílio locomoção. Os professores queriam a extensão do benefício de transporte para todos os professores e auxiliares educativos e pediam ainda adicionais de titularidade e de insalubridade, progressão horizontal dos servidores administrativos e melhores condições de trabalho.
Em relação ao piso salarial, após quase um mês de negociação, a Prefeitura de Goiânia informou que paga 7,3% acima do previsto na Lei nº 11.738 e que manterá integralmente a carreira do magistério. Para o pagamento do auxílio locomoção, o prefeito Paulo Garcia afirmou, em nota, que é preciso que haja a aprovação do projeto de lei em tramitação na Câmara.
O projeto prevê que o valor do auxílio locomoção será reajustado na mesma data e percentual do piso salarial nacional do magistério público, em janeiro de 2014 e 2015. Segundo Garcia, o percentual será de 26,5% e o auxílio locomoção será estendido a todos os professores da rede, inclusive aos temporários.
O prefeito explicou que uma recomendação do Ministério Público Estadual solicitava a adequação dos valores da gratificação de difícil acesso (auxílio locomoção). O MP pediu que fosse realizado um recadastramento, que constatou que dos quatro mil professores apenas 53 poderiam receber o benefício.
Para solucionar a questão, a Prefeitura encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal criando o auxílio locomoção, que ainda não foi aprovada pelos vereadores. Após a negociação com o movimento grevista, a previsão é de que o projeto seja apreciado no dia 29, quando voltam os trabalhos da Câmara.
Paulo Garcia afirma que nunca se negou a reconhecer o movimento grevista e nem se furtou a dialogar com os representantes da greve. “Houve o encontro com o Ministério Público para expor as consequências desencadeadas a partir de uma recomendação oriunda do próprio Ministério Público e propusemos uma reunião ampliada, já no decorrer da paralisação, com os representantes do movimento, que foram recebidos pela Prefeitura por três vezes”.
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