Enem por escola 2012: particulares pretendem acionar Justiça após erros

A presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Amábile Pacios, afirmou nessa quinta-feira (28) que a entidade estuda entrar com um processo jurídico contra o MEC (Ministério da Educação) pelos erros na divulgação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 por escola.

Segundo Amábile, a Fenep já recebeu reclamações sobre escolas que não receberam as médias no exame dos sindicatos do Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. "As escolas entram com pedidos individuais, mas a federação vai questionar como um todo", disse.

O Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais) só divulga as médias das escolas com mais de 10 alunos e 50% de participação no exame. Os alunos de cada escola inscritos no exame também devem constar no Censo. Os colégios informaram ao UOL que os erros poderiam ter sido corrigidos caso o Inep tivesse enviado os dados para checagem prévia, como foi feito com o Enem 2011.

"Estamos apurando com as escolas para ver o que realmente aconteceu, para poder entrar primeiro com um processo administrativo e depois jurídico. Se for possível, pretendemos pedir o cancelamento do teste, mais para assustar mesmo", afirmou Amábile. 

A presidente da Fenep diz que já pediu várias audiências com o MEC, mas não conseguiu ser recebida: "A última vez que eu pedi [uma reunião com o MEC] foi em setembro. O que eu queria era antecipar o que está acontecendo agora, queria falar da nossa preocupação para que não tivesse esse alvoroço". 

Ontem (27), um dia depois que as médias do Enem por escola foram divulgadas, o Inep, por meio de nota técnica do Daeb (Departamento de Avaliação da Educação Básica), confirmou que 24 instituições recorreram para pedir que as suas notas fossem divulgadas.

Três delas já obtiveram a resposta e, com isso, passam a figurar na lista de melhor avaliadas no Enem por escola. O caso que mais chama a atenção é do Objetivo Integrado, que ficou com maior média das provas objetivas no Brasil: 740,81. Também conseguiram as médias o Colégio Classe A do Mato Grosso do Sul (625,03) e o Integrado de Mogi das Cruzes Objetivo Colégio (675,16). 

Nota técnica

O Inep informou que as médias não foram disponibilizadas porque houve uma discrepância entre o número de alunos matriculados segundo o Censo Escolar 2012 e o número de inscritos no Enem do mesmo ano.

A diferença pode ocorrer porque são os alunos que informam a escola que concluíram o ensino médio. Em caso de erro no preenchimento do formulário de inscrição no Enem, a escola pode ter mais no exame do que os matriculados na instituição.

O Inep informou que todas as escolas que pediram a divulgação das notas terão as suas médias calculadas e disponibilizadas. Não há um prazo final para a divulgação das médias pelo Inep.