Alunos de medicina do Prouni reclamam de atrasos no pagamento de bolsa

Bolsistas de medicina do Prouni (Programa Universidade para Todos) de várias instituições de ensino do país ainda não receberam a bolsa permanência de R$ 400 referente ao mês de fevereiro. O valor é pago mensalmente a estudantes do programa matriculados em cursos de carga horária integral e que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio (cerca de R$ 1.000) por pessoa.

Segundo os alunos, até meados de 2013 a bolsa era paga até o dia 15 de cada mês, mas a data tem variado muito nos últimos meses. Rodolfo Lopes, aluno do 5º ano de medicina da Estácio de Sá, diz que em dezembro o valor foi pago no dia 26, enquanto o depósito de janeiro foi feito antes do dia 10.

No site do Prouni, o MEC (Ministério da Educação) não define uma data fixa para o pagamento. Há uma referência apenas à necessidade de atualização dos dados pela instituição de ensino até o dia 15 de cada mês.

A reportagem apurou que o problema atinge várias instituições em diferentes Estados do país. Os estudantes ouvidos pelo UOL dizem que já procuraram as instituições de ensino e foram informados de que toda a documentação foi enviada dentro do prazo para o MEC.

MEC não se compromete a pagar

O problema é que no site do programa e no contrato da bolsa permanência, o MEC diz que assinatura do termo "assegurará apenas a expectativa de direito ao recebimento mensal da bolsa, ficando seu efetivo pagamento condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Educação".

No site, o MEC informa ainda que, caso a bolsa não seja paga em um mês, não há previsão de depósito retroativo.

"Esse benefício não é um favor, é dinheiro de tributos que a gente paga e tem que ter objetivos. Se você coloca um candidato em um programa contínuo e diz que apenas aqueles que cumprem os requisitos podem entrar no programa, não pode parar a bolsa no meio do caminho", afirma Anis Kfouri Júnior, presidente da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB/SP.

O especialista diz que, se o aluno assina um termo com o MEC, o órgão precisa sim se comprometer com o pagamento e a manutenção do estudante no programa. "É também um problema do ponto de vista da política pública, porque o dinheiro é para formar um profissional justamente na área que temos carência", diz o especialista.

Alunos sofrem com atraso

"Fico fora de casa o dia todo por causa da faculdade e não dá para ter um emprego fixo. Até vendo Avon na faculdade para complementar a renda, mas eu preciso da bolsa para pagar alimentação, transporte, xerox e material", diz. Rodolfo mora com a tia e o irmão é bolsista integral do Prouni desde 2010, quando começou o curso de medicina. Na Estácio de Sá, a mensalidade do curso é de R$ 4.813,03.

Pior é o caso de Amanda Figueiredo Martins, 25, que saiu de Goiânia para estudar medicina na Estácio da Sá, no Rio de Janeiro. A realização do sonho só foi possível porque ela não paga a faculdade (bolsista integral) e recebe a bolsa permanência do governo --dinheiro que dá conta das despesas mais importantes.

"Eu moro com mais duas bolsistas do Prouni e estamos com contas atrasadas. Com a pouca ajuda que nossos pais conseguem mandar, a gente prefere comprar comida a pagar as contas", diz. "Sem a bolsa seria impossível me manter no Rio", completa Amanda.

"Na semana passada, eu tinha R$ 2 na carteira. A sorte é que almocei na casa de uma amiga todos os dias. No fim de semana, minha mãe conseguiu me mandar R$ 100. Fui ao mercado, comprei o mínimo e o que sobrou é o que tenho até o pagamento da bolsa", diz Thaís Ferrarini Tavares, 20, aluna de medicina da Unimar (Universidade de Marília) e bolsista integral do Prouni.

Na página dos bolsistas de medicina do Prouni no Facebook, que tem quase dois mil membros, os estudantes relatam atrasos e até a falta de pagamento em meses anteriores.

Atraso

Em nota enviada por volta das 18h desta sexta-feira (21), o MEC disse que o pagamento da bolsa permanência é feito com regularidade. "No ano passado, por exemplo, todos os pagamentos foram efetuados até o dia 7 de cada mês. Este mês, por conta de um problema operacional, o pagamento atrasou. O pagamento já está sendo regularizado".