MP instaura inquérito para apurar superlotação de salas de aula em Campinas

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias de fechamento de mais de 50 salas de aula e superlotação de classes em escolas da rede estadual de ensino de Campinas, a 97 km de São Paulo.

O promotor da infância e juventude de Campinas, Rodrigo Augusto de Oliveira, responsável pelo inquérito civil, também quer saber se os alunos possuem material necessário para o bom andamento das aulas, incluíndo produtos  de higiene e de limpeza.

"Diante da gravidade do fato instaurei o inquérito na última terça-feira (10) e requisitei respostas das Diretorias de Ensino Leste e Oeste de Campinas,  para saber o número de escolas da rede pública estadual, as séries atendidas e o número de alunos por série, referente aos anos letivos de 2014 e 2015", afirmou.

Além disso, Oliveira também quer saber quais as providências tomadas para se evitar a superlotação de classes. As Diretorias de Ensino têm o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para entregar as respostas. A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) também foi oficiada a prestar informações ao MP.

O promotor requisitou ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça informe a Secretaria Estadual de Educação da instauração do inquérito, e solicite que a pasta se manifeste em até 15 dias.

O caso

Professores da rede estadual de ensino de Campinas denunciaram que o ano letivo começou com cerca de 200 salas de aulas fechadas e com classes que abrigam mais de 50 alunos.

A mesma denúncia vem sendo feita pela Apeoesp em diversos pontos do Estado. No total, a instituição contabiliza mais de 3.032 classes fechadas em todo o Estado.

A Secretaria Estadual da Educação diz que o problema é pontual e que a distribuição dos alunos por turma ainda está sendo ajustada.

Em Campinas, o problema é pior em escolas que ficam em regiões mais afastadas do Centro, como é o caso da diretoria Oeste, que atende bairros como os DICs e o Satélite Íris. Por lá, quase cem turmas foram fechadas, segundo os professores.

"Chegamos ao número de cerca de 200 classes fechadas por uma contagem feita pelos próprios professores. Mas, como ainda não conseguimos dados de todas as escolas, este número pode ser ainda maior", contou Eduardo Rosa, diretor da Apeoesp em Campinas.

Segundo Rosa, o trabalho está sendo dificultado por diretores de escolas que pedem para que os professores não tirem fotos dos diários de classe, que podem ser usados como prova da superlotação. Mesmo assim, o sindicalista conta que já visitou escolas com salas de aula com mais de 50 alunos.

"A maior parte dos fechamentos ocorreu em salas do ensino médio no período noturno. O número varia de escola para escola, sempre na média de quatro, cinco salas fechadas", explicou. Segundo os professores, na E.E. Elizeu Narciso, no bairro DIC 6, na periferia de Campinas, 10 salas foram fechadas. No mesmo bairro, a E.E. Orlando Signoreli cancelou outras 5 turmas, de acordo com os números informais da Apeoesp.

O sindicato em Campinas ainda não terminou o levantamento e espera que a lotação aumente ainda mais após o Carnaval quando, normalmente, mais alunos costumam ir para a escola.

Resposta

A Secretaria de Estadual de Educação afirmou, em nota, que "as listas são iniciais e levam em consideração, até mesmo, matrículas de alunos que já estavam na escola no ano anterior e são alteradas de acordo com a presença dos estudantes nas escolas e as mudanças solicitadas, atendendo ao módulo previsto".

Além disso, existe um prazo de 15 dias para a distribuição dos alunos em sala de aula. Caso uma sala fique superlotada, outras classes são abertas para acomodar os alunos. A Secretaria ainda frisou que respeita o número máximo de alunos por sala para cada nível de ensino.

Em 2014, nos primeiros 15 dias de aula, mais de 290 mil estudantes se movimentaram na rede, número que inclui novas matrículas e transferências, informou a pasta.