Sem dinheiro não dá para colocar o plano em prática, diz Daniel Cara

Sem dinheiro vai ser difícil tirar o PNE (Plano Nacional da Educação) do papel -- essa é a opinião do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e blogueiro do UOL, Daniel Cara. Para ele, neste primeiro ano nenhum dispositivo do plano foi satisfatoriamente cumprido.

“No segundo semestre do ano passado, o debate eleitoral atrasou a discussão sobre o PNE e, neste ano, o governo ficou debatendo muito a Pátria Educadora, e isso tudo refletiu nos planos estaduais e municipais. Houve um esforço, mas não foi suficiente para tirar o plano do papel”, diz.

“Sem dinheiro, não dá para colocar o plano em prática. Os municípios estão próximos do limite do cumprimento do limite orçamentário”, afirma Cara.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, minimizou o descumprimento de metas do PNE e disse que "está faltando dinheiro para todos". "Veja, existe uma crise econômica no país".

Em nota divulgada no dia 21, a Campanha disse que a situação neste primeiro ano é “inquietante”: “Lamentavelmente, a qualidade de implementação do PNE é muito baixa”. Para a organização as medidas que serão anunciadas nesta quarta pelo MEC são 'gravemente tardias" e  “se resumem à criação de comissões e distribuição de documentos conceituais que congregam propostas”.

Para Daniel Cara, as críticas sobre a inclusão das questões de gênero nos planos desviaram a discussão sobre a educação. “A qualidade do debate foi baixa, poderia ter sido muito mais qualificado. Em muitos casos, se você procurasse de forma criteriosa, não havia nenhum item que expressasse ‘ideologia de gênero’. O debate nem tinha solidez, os projetos de lei não continham esse termo”.

Sobre o descumprimento da meta de alfabetização, Cara diz que faltou empenho dos governos. “Não é prioridade, os governos se ausentam da questão da alfabetização. É difícil alfabetizar adultos, mas é um direito, deveria ser uma prioridade”, afirma.

Entre as metas descumpridas, a Campanha diz que não houve consulta pública sobre o atendimento da demanda por creches, não foi aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional (que tramita no Congresso) e não foi implantada uma política nacional de formação dos profissionais da educação.